Principal porta de entrada dos venezuelanos que migram para o Brasil, Roraima é palco de um grande debate sobre o impacto dessa presença no cotidiano. E, pelo menos economicamente, essa migração vem gerando aspectos positivos para o estado —que podem ser potencializados por ações sociais e políticas adequadas.
Esse é um dos recados deixados pelo estudo “A Economia de Roraima e o Fluxo Venezuelano — Evidências e Subsídios para Políticas Públicas”, divulgado na última quinta-feira (30) — clique aqui para acessar.
A pesquisa é uma produção da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP-FGV), em parceria com o OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) e UFRR (Universidade Federal de Roraima). O trabalho foi financiado pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) e pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
A publicação chega em um momento chave, no qual se aproximam os debates para as eleições municipais, que acontecem em outubro. A temática migratória, assim como no pleito de 2018, deve ser um dos assuntos a serem abordados.
Melhora de índices econômicos
Principal meio de arrecadação dos governos estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 25% em Roraima entre o final de 2018 e o primeiro semestre de 2019.
Os pesquisadores observaram também que, entre 2016 e 2017, o PIB da região cresceu 2,3%, acima da média dos demais estados (1,4%).
Para todos esses fatores a migração venezuelana tem participação ativa, ajudando a girar a economia local — seja para consumo próprio, para envio à Venezuela, pela demanda e oferta de serviços, entre outras colaborações.
Considerando o cenário nacional, o relatório sugeriu que, em 2018, a contribuição fiscal dos venezuelanos é da mesma ordem dos gastos correntes adicionais do Estado brasileiro, ambos na casa de R$ 100 milhões.
Sendo assim, o setor público brasileiro não gastou mais do que arrecadou com o acolhimento de venezuelanos entre 2017 e 2018.
“O estudo mostra o impacto que um refugiado tem na economia local. Essa pessoa tem a capacidade de ser um ator ativo no país. Esse ator vai contribuir como qualquer outra pessoa, procurando trabalho, consumindo, buscando serviços e pagando por eles”, declarou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
Contribuições para o debate
Para o professor João Carlos Jarochinski, um dos coordenadores da pesquisa por parte da UFRR, a pesquisa mostra algo que já era apontado por estudos anteriores sobre migrações.
“Espero que esse estudo consiga trazer luz para algumas questões e auxilie nos debates, os quais são muito necessários, sobre as ações já desenvolvidas e que deverão ser adotadas para potencializar processos de desenvolvimento social e econômico e garantir a integração de mais pessoas”.
O relatório também elenca dificuldades e desafios enfrentados em relação aos venezuelanos em Roraima. O foco, no entanto, é entender tais barreiras para ajudar a verificar quais ações são necessárias para superá-las.
Entre os direcionamentos para políticas públicas sugeridos pelo estudo estão a necessidade de reforço à interiorização, praticada pelo governo brasileiro desde abril de 2018. Também cita a necessidade de programas de qualificação profissional tanto para a população migrante como para o poder público nos municípios de acolhida.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em relação às migrações, Jarochinski lembra que o poder público brasileiro tende a ser reativo, tardia e sem diálogo com experiências anteriores. No entanto, o professor vê no caso venezuelano algumas práticas que representam avanços em relação a fluxos anteriores, como o de haitianos.
“Nesse sentido, espero que esse estudo contribua para o estabelecimento de procedimentos ainda mais adequados, pois revelou algumas das vantagens que fenômenos sociais desse tipo possuem”.
Venezuelanos fora da Venezuela
Segundo dados oficiais, 250 mil venezuelanos solicitaram refúgio ou residência no Brasil desde 2014 — a maioria entrando por Roraima. As autoridades brasileiras estimam que 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país, independente do status migratório.
Desses, 37 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro, o que faz do Brasil o país latino-americano com mais venezuelanos nessa condição.
A diáspora venezuelana em decorrência da crise generalizada que atinge o país pelo menos desde 2014 já chega a 4,8 milhões de pessoas. A vizinha Colômbia permanece como principal país de destino, seguida por Peru, Chile, Argentina e Brasil.
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