Conheça os candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Imigrantes de SP

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Primeira reunião do Conselho Municipal de Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro de 2017
Primeira reunião do Conselho Municipal de Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro de 2017. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Eleição está marcada para 10 de junho e vai substituir o atual colegiado, que tomou posse em outubro de 2017

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizada às 18h31 de 25/05/18

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), divulgou a lista final dos candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Imigrantes. As informações estão na edição de 16 de maio do Diário Oficial da cidade.

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A eleição está marcada para 10 de junho, das 8h às 17h, com seis pontos de votação pela cidade (veja lista a seguir). Podem votar os migrantes que vivem na cidade de São Paulo, independente da situação migratória e documental, que tenham 16 anos ou mais. É obrigatória a apresentação de um documento original com foto, seja do Brasil ou do país de origem.

Lista com os locais de votação para a eleição do Conselho Municipal de Imigrantes.
Crédito: Divulgação/CPMig/SMDHC

O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes residentes na capital paulista.

Os candidatos

As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas, definindo assim os membros titulares e suplentes do conselho:

– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.

Arte com a lista final de candidatos da sociedade civil o Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo.
Crédito: Divulgação/CPMig/SMDHC

Serão eleitos dois representantes em cada uma, além dos dois candidatos que tiverem o maior número de votos –  independente da categoria. Os candidatos eleitos cumprirão mandato até 2020. A função não é remunerada, a exemplo de outros conselhos participativos em São Paulo.

Mais informações sobre o processo podem ser consultadas no edital da eleição.

Demanda antiga

Previsto na Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (Lei 16.478, sancionada em 8 de julho de 2016 e regulamentada em dezembro do mesmo ano), o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão consultivo vinculado à CPMig e tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população migrante em São Paulo, dentre outras funções.

Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática.

Em outubro de 2017 tomou posse a primeira formação do colegiado para duas tarefas específicas: a elaboração do regimento interno do colegiado e a convocação de eleições dentro de seis meses para sua renovação.

Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro/2017.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

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