Um momento oportuno para refletir, reconhecer dificuldades e avanços obtidos, e também para pensar nos novos caminhos possíveis, aproveitando ainda a proximidade com o final do ano. Assim é a cada dia 18 de dezembro, quando é lembrado o Dia Internacional do Migrante.
A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2000 por conta do aniversário de dez anos da Convenção Internacional para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias – um compromisso, aliás, que ainda não recebeu adesão formal do Brasil.
Além de homenagear de forma especial as cerca de 281 milhões de pessoas que vivem como migrantes em países distintos dos que nasceram, a data visa também convocar todos os países-membros da ONU a divulgar dados e promover iniciativas para proteger os que vivem nessa condições. Algo que, aliás, torna-se cada vez mais urgente diante da série de eventos e medidas que cada vez mais rechaçam e criminalizam a migração mundo afora, a despeito dos apelos de organizações internacionais.
O dia 18 de dezembro também é lembrado como Dia Estadual do Imigrante em São Paulo. E além da data instituída pela ONU em nível global, a contribuição das pessoas migrantes é lembrada em outros momentos do ano por outras instituições. No Brasil, por exemplo, o Dia Nacional do Migrante é em 25 de junho. Já a Igreja Católica recorda a temática migratória no último domingo de setembro.
O Dia Internacional do Migrante, segundo os migrantes
No Brasil vivem cerca de 2 milhões de pessoas como migrantes internacionais, segundo estimativas recentes do OBMigra. Além disso, são pelo menos 4,5 milhões de brasileiros residindo no exterior, conforme projeção do Ministério das Relações Exteriores.
E a convite do MigraMundo, migrantes de diferentes origens descreveram abaixo o que significa, para cada um deles, ser migrante e a existência de uma data como o Dia Internacional do Migrante.
“Como um Imigrante, penso que, a data estabelecida para os migrantes é um momento que se devia ser levado em alta consideração, de modos a se refletir este direito, que o Criador nos concedeu de se habitar, onde nos sentimos bem e protegidos nesse gigantesco e vasto espaço que é o planeta terra, assim como fazem as andorinhas, em busca de melhores estações em outras regiões; os animais a busca de melhores pastagens.
Moisés António, poeta e escritor angolano, radicado em Curitiba
O Dia Internacional do Migrante tem um significado muito amplo muito diverso. É para mim é uma data cheia de significados profundos quando a gente fala de direitos humanos. É uma chance essencial de reconhecer e valorizar o tanto que os imigrantes contribuímos para o bem-estar e a prosperidade do país receptor quanto para os lugares que nos acolhem, como o Brasil. Essa data é como uma empurrãozinho importante para fortalecer políticas que respeitem nossos direitos humanos e a cidadania Universal que temos como parte dessa grande família humana.
Antonio Andrade, comunicador boliviano, fundador e editor do portal Bolívia Cultural
Ser migrante é dar cada paso com o peso do lar que ficou atrás e a esperança puxando forte na frente. Ser migrante é levar mais incertezas que pertences… os olhos cheios de medo, um coração cheio de saudades e a cabeça em alerta máxima dia tarde e noite. É chegar num lugar e se sentir estrangeiro, é ver pasar os dias buscando o sustento pra ti e os teus que ficaram lá trás. É se redescobrir, reflexionar, é uma segunda chance, será que que é assim o depois da morte? E nesse dia temos a chance de todos levantarem a voz para lembrar que somos humanos, que somos iguais
Yesica Morais, comunicadora venezuelana, vive em Roraima, se deslocando constantemente entre Boa Vista e Pacaraima
Eu acredito que a data é importante para que possamos abrir o diálogo sobre migração. Apesar de fazer parte da nossa sociedade há séculos, a migração ainda não tem atenção que deveria ter. É também uma forma de trazer empatia para o combate a preconceitos e xenofobia, trazer conscientização sobre os nossos direitos e deveres, e agregar na luta por políticas migratórias mais eficazes e dignas para todos.
Ingrid Gomes, formada em Turismo, brasileira residindo há 16 anos na Holanda, sendo 12 na cidade de Haia
Mensagens de autoridades
O Dia Internacional do Migrante é um momento também no qual autoridades em diferentes níveis se manifestam sobre a questão migratória.
“Hoje e todos os dias, temos de trabalhar para uma gestão mais humana e ordenada da migração em benefício de todos, incluindo as comunidades de origem, de trânsito e de destino”, ressaltou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Antes de chefiar as Nações Unidas, ele foi Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR).
A diretora-geral da OIM (Organização Internacional para as Migrações), Amy Pope, foi na mesma linha de Guterres. “O Dia Internacional do Migrante é um dia para celebrar a resiliência e a contribuição que os migrantes trazem para o mundo. Na OIM, estamos comprometidos em assegurar seus direitos, segurança e bem-estar”.
No contexto brasileiro, o Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça, Paulo Illes, divulgou um vídeo explicativo sobre a data e sua importância, trazendo uma contextualização sobre a criação do Dia Internacional do Migrante. Ele também citou fatos recentes ligados às migrações no país, como o anúncio da próxima Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) e o processo de construção de uma Política Nacional Migratória.
A organização do Prêmio Nobel aproveitou o Dia Internacional do Migrante para lembrar de um de seus lauredados, o diplomata norueguês Fridtjof Nansen (1861-1930). Primeiro Alto Comissário para refugiados da Liga das Nações, entidade antecessora da ONU, ele foi responsável pela criação do Passaporte Nansen. O documento visava a proteção de refugiados e apátridas no cenário pós-Primeira Guerra Mundial e rendeu ao seu idealizador o Prêmio Nobel da Paz em 1922.
