O governo de Donald Trump sofreu uma derrota significativa a partir dos resultados das eleições legislativas de meio de mandato ocorridas na última terça-feira (3) que renovaram a Câmara dos Deputados e o Senado dos Estados Unidos – as chamadas “mid-term elections”. O Partido Democrata agora controla as duas Casas legislativas – são 240 assentos contra 147 dos Republicanos na Câmara e ao menos 54 cadeiras no Senado, contra 44 (o número pode chegar a 56, dependendo de apurações ainda em curso). Mas o que esse fato pode representar para a questão migratória, um dos temas principais do país e cuja política de linha dura é uma das bandeiras da gestão trumpista?
De acordo com especialistas ouvidos pelo MigraMundo, a mudança de rumo experimentada pelo Congresso não deve se refletir — ao menos não imediatamente — em alterações na forma como essa política se dá no dia a dia. Ao mesmo tempo, migrantes que vivem nos Estados Unidos — incluindo brasileiros — apresentam maior otimismo e encaram os resultados como um ponto de partida para mudanças mais profundas.
Efeitos práticos e imediatos
“O governo Trump deve continuar seguindo a mesma política migratória. A diferença é que, agora, não vai receber carta branca do Congresso para agir. Os Democratas devem exigir maior supervisão das ações do ICE [polícia de imigração dos EUA], além de poderem controlar o orçamento e evitar que mais dinheiro seja destinado à Homeland Security e, por consequência, às tropas do ICE”, analisa Fernanda Medeiros, professora de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (CEUB).
A pesquisadora acrescenta que o fato de os Democratas terem vencido em estados como Texas e Geórgia — que penderam mais para os Republicanos em eleições recentes — também pode mudar a cooperação que essas gestões locais vêm tendo com o governo federal, dificultando a aplicação de políticas duras como as implementadas até agora.
“Os Democratas pretendem alterar as leis substancialmente, incluindo talvez o fillibuster (que é uma ferramenta muito usada para barrar medidas progressistas) e o próprio colégio eleitoral, permitindo o voto direto para presidente. Isso pode gerar muita mudança, mas a longo prazo”, complementa Medeiros.
Para quem pensa em migrar para os Estados Unidos, pelo menos em princípio não deve esperar por grandes mudanças. O advogado Otávio Haverroth, CEO da YOUSA Law Firm, escritório especializado em imigração para os Estados Unidos, ressalta que é importante distinguir os efeitos políticos da eleição das normas que regem os pedidos de vistos e de residência permanente. Isso porque elementos mais burocráticos, como processos em andamento, filas para a obtenção do Green Card e taxas migratórias, não são alterados automaticamente pela mudança na composição do Congresso.
“Eleição não muda a lei da noite para o dia. Muda quem faz as perguntas. Se os democratas conquistarem a Câmara, o governo terá de negociar com uma nova maioria para aprovar o orçamento, inclusive os recursos destinados às agências de imigração. Além disso, as comissões parlamentares poderão ampliar a fiscalização e convocar autoridades para prestar esclarecimentos”, afirma.
O advogado acrescenta ainda que as pessoas interessadas em se mudar para os Estados Unidos devem acompanhar os desdobramentos políticos sem tomar decisões com base apenas no resultado eleitoral. “As exigências para cada categoria de visto, os critérios para residência permanente e os procedimentos de análise continuam sendo definidos pela legislação e pelas normas aplicáveis. O planejamento deve considerar as regras em vigor, o perfil do solicitante e os objetivos de longo prazo. Esperar uma mudança política para só então avaliar as possibilidades pode significar perder tempo em um processo que exige preparação”.
Esperança de dias melhores e inspiração no Brasil
Apesar da visão contida apresentada por especialistas, pessoas migrantes nos Estados Unidos ouvidas pelo MigraMundo veem nos resultados da eleição de terça-feira uma sinalização de que dias melhores podem estar por vir.
O medo de batidas da polícia de imigração dos Estados Unidos ainda faz com que a população adote certa cautela – os entrevistados pelo MigraMundo pediram que os nomes não fossem mencionados neste texto. Mesmo assim, a sensação é de alívio.
“Foi histórico, muito emocionante ver essa onda azul aqui”, comentou uma pesquisadora brasileira que vive no estado de Minnesota – o mesmo que puxou uma série de protestos contra a política migratória trumpista após agentes do ICE matarem dois cidadãos que se opunham a essas ações.
A vitória histórica obtida pelo presidente Lula (PT) no Brasil, que se reelegeu para o quarto mandato depois de perder o primeiro turno para o senador Flávio Bolsonaro (PL), alinhado a Trump, foi mencionada como um exemplo de que seria possível também impor derrotas ao atual ocupante da Casa Branca.
“Foram muitas surpresas nesse resultado, ainda que, vendo a movimentação das pessoas pra votar, ninguém estava muito confiante de que seria possível, e ver essas candidaturas históricas e viradas em estados dominados por republicanos deixou todo mundo com um sentimento muito parecido com o do Brasil”, observou outra brasileira que vive no estado de Maryland e atua em uma organização de advocacy para direitos reprodutivos.
Para outra residente brasileira que mora em Detroit e trabalhou como chefe de uma seção eleitoral, foi marcante a presença de eleitores de diferentes faixas etárias, de jovens a idosos. Ela observou que a esperança de mudança foi o que tirou tanta gente de casa.
“O custo de vida explodiu aqui nos EUA como consequência das políticas desse governo. Michigan [onde fica Detroit] tem uma economia muito conectada com o Canadá e as tarifas fizeram os preços de tudo subir. Os democratas vão ter que trabalhar bastante nos próximos dois anos para provar que valeu a pena esse voto de confiança. Se não, perdem nas eleições presidenciais de 2028”.
Outro brasileiro que vive na capital, Washington, acrescenta que a vitória obtida nas eleições legislativas deve ser um primeiro passo, e que a comunicação e a educação serão primordiais daqui em diante. “A destruição que o Trump causou nos dois primeiros anos não vai ser recuperada do dia pra noite. Pessoas ainda estão presas e morrendo nos centros do ICE. Mas essa disposição à mudança é o que eu vejo que mais chama a atenção: ver que o Trump não tem o poder de fazer o que ele quer, mas que a população pode sim fazer frente.”
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