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domingo, abril 14, 2024

Encontro em Lisboa busca políticas alternativas de defesa dos direitos de migrantes

Evento promovido na capital portuguesa pela Aliança Migração pretende construir soluções locais que possam ser aplicadas à governança global das migrações

Produzir uma agenda comum entre todos, para a melhora das políticas migratórias e de acolhimento no mundo: esse é o objetivo do segundo encontro da Aliança Migração, cujo encontro ocorre nesta quinta (26) e sexta (27) em Lisboa, Portugal.

O evento é organizado pelas redes francesas OCU (Organisation pour une Citoyenneté Universelle) e ANVITA (Association Nationale des Villes et Territoires Accueillants), reunindo autoridades locais, políticos e representantes da sociedade civil articulados em torno da temática migratória.

Fundada em Paris, em 2019, a Aliança Migração atua em prol de políticas locais alternativas, direcionadas para as pessoas migrantes e construídas em conjunto pelas autoridades locais e pela sociedade civil e com a participação das pessoas em causa.

Entre os participantes do encontro da Aliança Migração destacam-se Damien Carême, eurodeputado e co-presidente da ANVITA; Jeanne Barseghian, co-presidente da ANVITA; Carol Dartora, primeira mulher negra deputada federal do Paraná, no Brasil; e Maria Dantas, única brasileira da história eleita deputada para o Congresso da Espanha, que defende os direitos dos imigrantes.

Mudança de discurso sobre as migrações

O encontro em Lisboa reúne mesas redondas e workshops sobre um modelo de acolhimento baseado em três eixos transversais – o acesso universal aos direitos, a participação social e política e a promoção de um discurso positivo sobre as pessoas migrantes e a interculturalidade.

“Queremos uma agenda de trabalho que permita sair da teoria para prática, fazer com que realmente haja um intercâmbio de aprendizagem entre todos os envolvidos e que possamos realmente promover políticas de defesa dos direitos dos migrantes. Desejamos grandes mudanças, sobretudo no discurso em relação à migração, e torná-lo positivo para a sociedade”, explica Paulo Iles, ex-coordenador de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo e organizador da Aliança Migração.

Ao final do evento, serão entregues condecorações batizadas de “Passaportes de Cidadania Universal” para personalidades com contribuição reconhecida em prol dos direitos dos migrantes.

Em artigo publicado em outubro de 2021, Illes e Nathalie Pere-Marzano, presidente da OCU, falaram sobre o que representa a criação da Aliança Migração, especialmente diante dos desafios adicionais gerados pela pandemia de Covid-19, iniciada em março de 2020 e ainda em curso.

Escolha por Portugal

Illes explica que Portugal foi escolhido como sede do encontro devido à sua posição em relação à questão migratória. Entre outros elementos, o país europeu foi o primeiro a adotar um plano nacional de implementação do Pacto Global para as Migrações, lançado pela ONU em 2018.

“Portugal, no contexto da União Europeia, é um dos países que tem uma das políticas mais avançadas, mais estruturadas. Tem o Alto Comissariado para as Migrações, tem todo um programa que é implementado através do Plano Nacional para Integração de Imigrantes, executado pelas autoridades locais, pelas câmaras municipais e pela sociedade civil. É um modelo bastante inspirador e também nos permite uma conexão com a região ibero-americana”.

O país europeu também vê crescer a população de imigrantes. Segundo dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), são 757 mil não-nacionais vivendo em solo português, compondo uma população total estimada em pouco mais de 10,3 milhões de habitantes, que vem apresentando declínio nos últimos anos. A migração tem sido responsável tanto por conter uma queda ainda maior quanto por atenuar a taxa de envelhecimento.

Desde 2016 os brasileiros formam a maior comunidade migrante em Portugal, cerca de 252 mil. O número real deve ser ainda maior, pois essa cifra não consiga aqueles que contam com uma segunda cidadania europeia ou os que se encontram em situação indocumentada.

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