Por Raquel Freitas de Carvalho
Antes mesmo do ferry atracar no porto de Lesbos, em 28 de junho de 2024, um símbolo me chamou a atenção: a estátua da Liberdade de Mitilene, um dos cartões-postais mais conhecidos da capital da ilha. A imagem, à primeira vista, evocava ideias universais de acolhimento e liberdade. Mas bastaram poucos dias ali para que essa promessa simbólica se revelasse profundamente contraditória.
Minha chegada à ilha marcou o início de um período de trabalho voluntário com a organização A Drop in the Ocean, no campo de refugiados de Kara Tepe (Mavrovouni). Foi também o começo de um processo de deslocamento pessoal, não apenas geográfico, mas ético e político. Lesbos, conhecida internacionalmente como uma das principais portas de entrada para pessoas em movimento rumo à Europa, me apresentou uma realidade marcada por contrastes difíceis de ignorar.
Enquanto turistas ocupavam as praias durante o verão europeu — e, em alguns dias, eu mesma me juntava a eles após o expediente —, centenas de pessoas viviam uma experiência radicalmente distinta a poucos quilômetros dali. O mar Egeu, que para uns representava lazer e descanso, para outros era cenário de travessias arriscadas, perdas irreparáveis e, muitas vezes, morte. Nadar naquelas águas passou a provocar pensamentos intrusivos: quantos não tiveram a mesma sorte de chegar até ali? Quantos nunca pisaram em terra firme novamente?
Caminhar pelo porto de Mitilene ou pela Praça Sappho, pontos turísticos movimentados, também passou a carregar um peso diferente. Havia um elemento específico que me causava desconforto: as embarcações da Guarda Costeira Helênica. Ver agentes limpando o convés ou circulando pelo cais despertava uma pergunta insistente: quantas pessoas já haviam sido devolvidas, de forma forçada e ilegal, por aqueles mesmos barcos?
O campo de refugiados, por sua vez, parecia mais “calmo” e vazio em comparação com períodos anteriores amplamente noticiados pela mídia internacional. À primeira vista, essa redução no fluxo poderia sugerir uma melhora na situação. No entanto, a realidade era outra: a diminuição do número de chegadas refletia, sobretudo, o endurecimento dos controles fronteiriços e a intensificação de práticas de contenção, como os chamados “pushbacks”: devoluções forçadas de pessoas em movimento, frequentemente acompanhadas de violência e sem qualquer possibilidade de solicitação de asilo.
Foi nesse contexto que as contradições começaram a se acumular. A ideia de liberdade, simbolizada pela estátua na chegada, contrastava com relatos recorrentes de violações de direitos humanos. A convivência entre turismo e contenção migratória revelava uma geografia moral fragmentada, em que diferentes realidades coexistem sem necessariamente se tocar ou, talvez, justamente porque são mantidas separadas.
Ao longo do meu trabalho no campo, tive contato com pessoas que atravessaram o mar Egeu em condições completamente distintas das minhas. Suas narrativas, marcadas por medo, incerteza e, ainda assim, resiliência, confrontaram diretamente minha própria posição de privilégio. Eu podia ir e vir; elas, não. Eu escolhi estar ali; elas foram empurradas pelas circunstâncias.
Essas experiências não apenas transformaram minha percepção sobre a ilha, mas também orientaram o desenvolvimento da minha pesquisa. Diante das questões sobre poder, controle e violência nas fronteiras que emergiam, decidi dedicar meu trabalho ao estudo dos
pushbacks, analisando-os como uma prática sistemática inserida em um regime mais amplo de gestão migratória.
Os dados e relatos disponíveis indicam que essas devoluções não são eventos isolados, mas parte de uma política recorrente. Pessoas são interceptadas no mar, têm os motores dos barcos removidos ou destruídos, são colocadas em botes à deriva e devolvidas às águas turcas, muitas vezes após já terem alcançado território europeu. Trata-se de uma prática ilegal à luz do direito internacional, que viola princípios fundamentais como o non-refoulement (não-devolução), mas que, ainda assim, persiste.
Para compreender esse fenômeno, recorri ao referencial teórico de Giorgio Agamben, especialmente aos conceitos de “vida nua” e “estado de exceção”. A partir dessa perspectiva, os pushbacks podem ser entendidos como expressão de um regime em que a lei é suspensa em nome da soberania estatal, criando zonas onde direitos fundamentais deixam de ser garantidos. Nesses espaços, determinadas vidas são reduzidas à sua dimensão biológica, desprovidas de reconhecimento político e jurídico.
Lesbos, nesse sentido, não é apenas uma ilha. É um laboratório contemporâneo de políticas de fronteira, onde se materializam dinâmicas globais de controle migratório. A chamada “crise migratória”, frequentemente evocada para justificar medidas excepcionais, acaba por normalizar práticas que deveriam ser consideradas inadmissíveis.
Ao mesmo tempo, é importante reconhecer que esses espaços não são totalmente fechados. Há resistência. Pessoas em movimento denunciam abusos, compartilham suas histórias e, assim, desafiam a invisibilidade que lhes é imposta. Organizações da sociedade
civil também desempenham um papel crucial na documentação dessas violações e na pressão por responsabilização.
Escrever sobre essa experiência é, portanto, mais do que um exercício acadêmico. É uma tentativa de dar visibilidade a dinâmicas que muitas vezes permanecem ocultas sob discursos oficiais e narrativas simplificadoras. Expor os mecanismos de violência nas fronteiras é, em si, uma forma de resistência.
Hoje, já distante da ilha, a imagem da estátua da Liberdade permanece comigo, não mais como um símbolo estático, mas como um questionamento aberto. Liberdade para quem? Em quais condições? E a que custo?
Um pouco mais de dois anos depois, a sensação é de que pouco mudou. E, se mudou, foi para pior. O que antes se apresentava como tensão, hoje se confirma como política consolidada. A exceção se tornou regra, e a violência, rotina. A estátua segue no mesmo lugar. Mas talvez o que tenha mudado seja a nossa capacidade, ou disposição, de enxergar o que ela, silenciosamente, contradiz.
Sobre a autora
Advogada de imigração, Raquel Freitas de Carvalho é mestre em Migração e Relações Interculturais (EMMIR), pós-graduada em Direitos Humanos e pós-graduanda em Direito Internacional Privado. É pesquisadora nas áreas de Migração Forçada, Direito Migratório, Estudos Culturais, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Também é voluntária na Pastoral do Migrante e integrante da Comissão de Direito Migratório da OAB/PR.
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