O Brasil é apontado como origem, destino e trânsito de pessoas traficadas, o que aumenta a necessidade de medidas efetivas contra o problema. Ao mesmo tempo, é preciso dar suporte e valorizar grupos e ações que já façam ou pretendam agir contra o tráfico humano.
Visando essa valorização e apoio, o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) lançou o edital “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, que busca viabilizar uma nova linha de apoio a grupos que se proponham a trabalhar no enfrentamento do tráfico de pessoas para o trabalho escravo ou exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, ou, ainda que em menor escala, tráfico de órgãos ou adoções ilegais.
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Cada proposta contemplada pode receber um aporte de até R$ 40 mil para ações com prazo de um ano. O prazo para envio de projetos é 27 de fevereiro de 2015, por correio, para o endereço abaixo:
Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos
A/C Seleção de Projetos – Edital Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Rua Santa Isabel, 137 – Conj. 42
Vila Buarque, São Paulo – SP CEP. 01221-000
Após a divulgação dos resultados da seleção, as organizações aprovadas receberão um e-mail do Fundo Brasil com comentários, pedidos de esclarecimentos e observações gerais resultante das análises feitas por ocasião do processo de seleção. As respostas a essas questões, bem como informações necessárias para a elaboração do contrato de doação, devem ser enviadas para o Fundo Brasil durante o mês de maio.
Terminada essa fase, em junho é realizado o primeiro desembolso que corresponde à 50% do valor total da doação. Na metade do período execução do projeto devem ser elaborados os relatórios parciais de atividade e financeiro. Após a aprovação dos mesmos é feita o desembolso da segunda parcela dos recursos,ou seja, os 50% finais do valor da doação.
O FBDM informa que serão aceitas apenas propostas de organizações sociais sem fins lucrativos (formalizadas ou não, com ou sem CNPJ), desde que atendam aos demais requisitos do edital, além de organismos universitários de prática em direitos humanos. Projetos individuais, de ONGs, entidades internacionais, partidos políticos e empresas ficam de fora.
Para maiores informações e ter acesso ao formulário de inscrição acesse o portal do Fundo Brasileiro de Direitos Humanos.
Nunca é demais lembrar que não se deve associar migrações a tráfico humano. Tráfico humano é crime e precisa ser punido; já a migração é um direito humano e tem de ser encarada como tal.
Sobre o FBDH
O FBDH é uma fundação de direito privado que tem como objetivo impulsionar as atividades de pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país. Ela promove direitos humanos no Brasil e sensibiliza a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.
A entidade tem como compromisso disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil em todo o território nacional, priorizando aquelas que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.
