Atualizado às 18h30 de 8.ago.2024
A segunda edição da Comigrar, já confirmada para os dias 8, 9 e 10 de novembro em Brasília, agora tem definição sobre o local de realização. O evento ocorrerá de forma presencial, no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB).
O anúncio foi feito pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em portaria publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, a Secretaria Executiva da Comigrar será exercida pela Coordenação-Geral de Política Migratória, do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça. Para a comissão organizadora, que será coordenada por essa secretaria, serão convidados:
- até dez representantes do governo federal, sendo três do Ministério da Justiça e um de outras envolvidas direta ou indiretamente com a temática migratória (Ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos e da Cidadania, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, além de um nome da Polícia Federal)
- cinco representantes do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA), que também devem ter sido eleitos como delegados da Comigrar (também será aplicada a adoção de critérios que contemplem a inclusão e a diversidade étnica, racial, de gênero e sexualidade);
- um representante de cada de ACNUR, OIM (agências da ONU para Refugiados e migrações, respectivamente), da UnB e da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF).
A portaria também define que essa comissão organizadora ficará responsável por validar a proposta metodológica e a programação da Comigrar, além de propor e executar calendário de mobilização acerca do tema, entre outras atribuições.
“É importante lembrarmos que a última Comigrar, que ocorreu há 10 anos, contribuiu muito no processo que culminou com a edição da atual Lei de Migrações brasileira. Com a 2ª Comigrar, retomamos a importância dos espaços de participação social como ferramentas para a elaboração de políticas públicas feita com e para seus beneficiários”, afirmou a coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, em declaração oficial sobre o anúncio.
Idas e vindas
Desde que foi anunciada, há quase um ano, a Comigrar já sofreu uma série de idas e vindas quanto a data e local de realização.
Originalmente o evento estava previsto para ocorrer de 7 a 9 de junho, em Brasília. No entanto, em fevereiro passado foi anunciada a mudança de local para Foz do Iguaçu, cidade paranaense localizada na Triplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Em abril, o Ministério da Justiça divulgou o adiamento e apontou a primeira quinzena de novembro, em datas ainda a serem definidas, para realização do evento.
Em julho passado, quebrando um hiato de três meses, o Ministério da Justiça anunciou Brasília novamente como cidade-sede da Comigrar e os dias 8, 9 e 10 de novembro como datas oficiais. O comunicado divulgado pela pasta não cita os motivos que levaram à opção novamente pela capital federal para receber o evento.
A indefinição em torno da Comigrar levou um grupo de 18 mulheres eleitas delegadas (em sua grande maioria, migrantes) a lançar uma carta aberta que posteriormente foi transformada em abaixo-assinado, cobrando do Ministério da Justiça uma definição sobre a conferência.
De forma reservada ao MigraMundo, pessoas e entidades envolvidas com a realização da Comigrar manifestavam preocupação com os rumos da conferência e da regulamentação da política migratória em si a partir da saída de Paulo Illes do cargo de Coordenador Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça, no último dia 4 de junho. Com longa trajetória de atuação na pauta migratória, Illes atuou de forma muito presente em dezenas de etapas prévias realizadas desde o mês de outubro.
