A reta final de eventos prévios da segunda Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) experimenta um ritmo intenso. A segunda quinzena de março, iniciada na segunda-feira (11), terá duas “supersemanas” de conferências, sendo 22 somente nesta semana e outras 23 previstas para o ocorrer entre os dias 18 e 24.
Até o final desta quarta-feira (13) já terão sido realizadas 64 conferências prévias. As outras 68 agendadas de um total de 132 devem ocorrer até 30 de abril, entre eventos no formato online, presencial ou híbrido. A programação completa de etapas preparatórias da Comigrar pode ser consultada por meio do portal especial da conferência no site do Ministério da Justiça (acesse aqui).
A lista inclui uma série de etapas estaduais e conferências nacionais livres, que elegem delegados para a Comigrar nacional. O evento principal ocorre nos dias 7, 8 e 9 de junho no campus da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), em Foz do Iguaçu (PR).
Além de coletar propostas para a etapa nacional, a fase de conferências prévias tem como objetivo eleger um total de 300 delegados, dos quais 180 das Conferências Estaduais e 120 das Conferências Livres Nacionais.
Organizada pelo Ministério da Justiça com a participação da sociedade civil e de governos locais, a Comigrar conta com o apoio de agências das Nações Unidas. A Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), têm dado assessoria e apoio técnico para a organização e desenvolvimento tanto das conferências prévias quanto da etapa nacional.
Etapas em São Paulo
Duas grandes conferências ocorrem nesta semana em São Paulo. Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15) ocorre a “Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Paulo: As Políticas Públicas para mulheres, pessoas LGBTQI+, pretos, povos originários, não-cristãos e o Mito do Brasil Acolhedor”. A etapa é organizada por um conjunto de coletivos e associações de migrantes, além do Instituto Educação Sem Fronteiras e da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo.
As atividades serão em formato online na quinta (das 9h às 22h), acessíveis por meio deste link. Já na sexta, a conferência passa para o modo presencial, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), das 9 às 17h. Para se inscrever e ter direito a certificado de participação é preciso preencher um formulário, disponível aqui.
Logo em seguida, nos dias 16 e 17, o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) da capital paulista promove uma Conferência Livre Local com o slogan “São Paulo pela cidadania plena e representatividade”. As atividades serão todas presenciais, abertas ao público, no campus Indianópolis da Universidade Paulista (Unip), das 9h às 18h. O objetivo do evento é mobilizar a sociedade civil e a população imigrante residente na cidade e discutir os desafios e oportunidades na temática migratória.
“Convidamos todos os cidadãos e cidadãs das comunidades migrantes, associações e coletivos de todas nacionalidades em toda cidade de São Paulo a se envolverem nesse processo e a contribuir para a construção de um futuro mais justo e equitativo para a construção de políticas públicas e participação social para a população imigrante”, salienta trecho do comunicado da organização sobre a conferência, compartilhado com o MigraMundo.
Outros estados
Também no dia 17, em Florianópolis (SC), das 14h às 18h, ocorre no Sesc Prainha a “Conferência Livre Local: Desafios das culturas migrantes em Florianópolis e a construção de políticas de integração socioeconômica”. O evento é promovido pelas organizações Sawubona Project e Círculos de Hospitalidade e é aberto a qualquer pessoa interessada, sobretudo migrantes.
“No encontro, vamos construir e debater sobre nosso principal setor, a cultura, botar no papel nossas demandas e dificuldades, além disso, escrever as nossas propostas a serem discutidas na 2° Comigrar Etapa Nacional, a fim de ter uma vida digna no Brasil, ampliar e melhorar as políticas públicas existentes. Lembre que nossa conferência é um encontro feito por e com migrantes, refugiados e apátridas. Nossa voz é nosso principal instrumento”, ressalta comunicado sobre o evento, também compartilhado com o MigraMundo.
Outros destaques em próximas conferências prévias da Comigrar vão para: a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul (16 de março); a Conferência Nacional Livre da Rede Clamor (16 de março), que envolve instituições religiosas engajadas na temática migratória; e a Conferência Livre Nacional do Observatório das Migrações, que reúne observatórios locais de todo o país em formato presencial, no próximo dia 23 de março, às 9h, na sede da DPU (Defensoria Pública da União) em São Paulo.
Balanço positivo
A Comigrar tem como objetivo a mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais para a discussão de temas como migrações, refúgio e apatridia. Ela também ocorre em meio ao processo de elaboração da Política Nacional de Migrações, prevista no Artigo 120 da Lei de Migração e ainda não regulamentada.
“O número de pré-conferências inscritas demonstra a importância e a relevância da realização de uma conferência nacional de imigração refúgio e apatridia. A eleição desses delegados nos trará uma perspectiva de avançar na construção de uma política nacional, mas principalmente de um plano nacional de migração, refúgio e apatridia muito alicerçada naquilo que é o desejo da sociedade civil dos migrantes e refugiados no Brasil”, avaliou Paulo Illes, diretor em exercício do departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), em comentário enviado ao MigraMundo.
Em reportagem publicada no final de fevereiro, o MigraMundo falou um pouco da expectativa em torno dessas etapas prévias da Comigrar. Há tanto o desejo de um maior reconhecimento do papel da sociedade civil nas ações em prol da comunidade migrante no Brasil quanto o de mais participação das pessoas migrantes e anseios a partir da diáspora brasileira no exterior.
Como deve ser a etapa nacional
A Comigrar nacional de junho terá seis eixos temáticos de discussão: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Interculturalidade e diversidades.
O material consultivo e de referência produzido irá subsidiar a formulação, condução e avaliação das políticas públicas, que irão resultar na elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. A conferência anterior, em 2014, trouxe elementos que ajudaram na elaboração da atual Lei de Migração, que entrou em vigor no final de 2017.
Para a Comigrar deste ano foi ainda definido um tema central, que será “Cidadania em Movimento”.
