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quarta-feira, maio 22, 2024

Mesmo com adiamento, Ministério da Justiça confirma Foz do Iguaçu como sede da Comigrar

De acordo com a pasta, tanto a cidade paranaense quanto a Unila seguem confirmadas para receber a Comigrar; anúncio do adiamento da conferência surpreendeu pessoas e entidades envolvidas

A segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) está mantida para ocorrer em Foz do Iguaçu (PR), mesmo com o adiamento da realização do evento. A informação foi confirmada ao MigraMundo nesta quarta-feira (17), após questionamento do portal à pasta.

Na tarde de segunda-feira (15), o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa, noticiando o adiamento da Comigrar para a primeira quinzena de novembro, em datas ainda a serem definidas. O documento, não entanto, não trazia menções sobre o local – agora confirmado para a cidade paranaense na Tríplice Fronteira.

A pasta também confirmou a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) como sede das atividades da Comigrar.

Vale lembrar que a portaria de convocação da Comigrar, de setembro de 2023, inicialmente previa Brasília como sede. Em fevereiro passado, no entanto, o governo federal mudou o evento para Foz do Iguaçu e retificou a portaria. Dias depois anunciou o campus da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) como sede do evento.

Volume de propostas

De acordo com o Ministério da Justiça, as etapas preparatórias já geraram cerca de 3 mil propostas. Esse número ainda vai subir, tendo em vista que há conferências prévias marcadas para ocorrer até o próximo dia 30 de abril.

“O adiamento possibilitará conferir maior institucionalidade à conferência, com o envolvimento de mais atores estratégicos governamentais e não-governamentais. Também, permitirá ter mais tempo para a consolidação das mais de 3 mil propostas recebidas da Etapa Preparatória”, disse a pasta em nota ao MigraMundo.

Ao todo, 136 conferências prévias foram inscritas junto à pasta – quatro a mais que o balanço oficial, divulgado no começo de março. No total, esses eventos já contabilizaram a participação de 14 mil pessoas, sendo 7 mil delas migrantes (incluindo refugiados e apátridas).

O Ministério da Justiça informou ainda que será desenvolvido um calendário de articulação com todas as instituições organizadoras de conferências e com os delegados e delegadas eleitos na etapa preparatória.

“A Senajus [Secretaria Nacional de Justiça, que integra o Ministério da Justiça] irá atuar em estreita colaboração com os Estados e o Distrito Federal, para garantir a mobilização contínua e potencializar a participação das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na conferência nacional. Sobre o local, o trabalho com os parceiros locais continua e nada foi alterado”, disse a pasta, em nota.

Etapa prévia da Comigrar que ocorreu em janeiro no Rio de Janeiro. (Foto: João Miguel Jr./MDHC)

Surpresa, preocupação e oportunidade

Entre pessoas ouvidas pelo MigraMundo que estão envolvidas em conferências prévias da Comigrar, incluindo delegados eleitos, o sentimento geral com o adiamento foi de surpresa. Além disso, há uma preocupação sobretudo quanto à manutenção do grau de mobilização obtido junto às comunidades migrantes.

“Ficamos sabendo na segunda-feira sobre a mudança. E surpresos, porque a Comigrar nacional estava marcada desde o ano passado e muitos imigrantes se reuniram e discutiram propostas. Até novembro muita coisa muda e a conferência pode perder espaço”, pondera o afegão Shabir Ahmad Niazi. Ele é fundador e coordenador da ARRO, organização focada em afegãos no Brasil. Ele é um dos delegados já eleitos para o evento.

Também delegada para a conferência, a comunicadora venezuelana Yesica Morais crê que o adiamento da Comigrar pode ser uma oportunidade para que a comunidade migrante revise e aprimore as propostas já feitas.

“Devemos ser conscientes que essa grande mobilização que implica este evento requer boa preparação. E quem sabe de organização de eventos sabe que dos meses é pouquíssimo tempo. Vamos com a melhor disposição para organizar as equipes, melhorar propostas, revisar melhor a lei e aprender mais dos eixos onde vamos a participar”.

Morais sugere ainda o recém-criado Fomigra (Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas) como um dos locais onde tal articulação pode ocorrer.

Para Isabella Traub, advogada e fundadora do IPPMig (Instituto de Políticas Públicas Migratórias), é fundamental que o governo federal se engaje em promover uma agenda que mantenha viva a mobilização em torno da Comigrar.  “A nota [do MJ] menciona que ações e formações serão feitas aos delegados durante o período de espera até novembro. Isso é fundamental se formos considerar que o processo de construção de polícias públicas vai muito além do direito à voz e participação. Inclusive, talvez esses momentos pudessem ter ocorrido previamente a realização das conferências livres e estaduais”.

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