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quinta-feira, março 28, 2024

Nomadismo digital: um novo tipo de trabalho, agora regulamentado no Brasil

Com a regulamentação do visto para nômades digitais, o Brasil tem uma ótima oportunidade de atrair conhecimento e investimento, mas ainda existem questões a serem respondidas

Por Danyel Andre Margarido

Bem, não se trata de um “novo” tipo de trabalho, pois o trabalho vem evoluindo com o passar dos anos, mas de uma nova forma de trabalhar.

Nossos ancestrais, por exemplo, poderiam achar loucura que muitos de nós trabalhássemos o dia todo em frente ao computador, mandando e recebendo emails, e, voltar para casa cansados depois de tantas mensagens trocadas…

A maneira como trabalhamos hoje é loucura para o profissional do passado, e a maneira que muitos trabalharão amanhã soará como loucura para nós, no presente.

Um exemplo disso, da mudança da maneira de trabalhar, é o chamado Nomadismo Digital. Pessoas que não precisam estar fisicamente presentes em uma empresa para trabalhar, e entregam todas as suas demandas usando a internet.

Deixam escritórios e fazem todo o seu trabalho do coworking mais próximo, ou mesmo de lugares incomuns, como uma praia paradisíaca ou o campo. Desde que a conexão esteja boa o suficiente, os Nômades Digitais podem trabalhar virtualmente de qualquer lugar do mundo.

A imigração, olhando pelas lentes de Global Mobility, tende a acompanhar as mudanças do trabalho, provendo vistos e alternativas para que trabalhadores internacionais possam acessar os países onde seu trabalho é necessário.

E a recente aprovação do Visto para Nômades Digitais pelo Brasil mostra tanto a vontade do país em atrair essa população, quanto sua atualização perante as novas formas de trabalho – o que é um passo muito importante para o país.

O Brasil, no entanto, não é o primeiro país a criar um visto para os nômades. A Estônia tem esse posto desde 2020, e foi acompanhada por diversos países, que viram o potencial no Nômade Digital e abriram suas fronteiras para essa população de trabalhadores que não estão em escritórios de empresas, mas fazem do mundo o seu escritório.

Em terras brasileiras

No Brasil, um ponto importante é que, por mais que haja um reconhecimento nacional de um novo tipo de trabalho, o trabalhador não é necessariamente um trabalhador brasileiro. Ou seja, o Nômade Digital não tem seu contrato de trabalho no país para onde seu visto é emitido. 

O ganho para o país está no investimento do salário do nômade na economia em que está inserido. Além das possibilidades de negócios que possam acompanhar esse profissional. Isso porque, antes do impacto do COVID, entre os anos de 2019 e 2020, houve o aumento em 49% de Nômades Digitais norte-americanos, segundo pesquisas.

O número de pessoas tende a ser ainda maior com o afrouxamento da fronteiras e restrições sanitárias, afinal a tecnologia para o trabalho remoto/teletrabalho avançou muito com o Home Office – e o véu que limitava a visão de empregados e empregadores sobre as restrições geográficas do trabalho foi tirado, mostrando que muitos trabalhos podem ser feitos sem a necessidade de estar em um escritório.

O Brasil é um país que atrai muitos turistas, isso é verdade, e, agora com a facilidade do visto para Nômades Digitais, e a possibilidade de termos um visto para isso é animadora . É preciso somente tomar cuidado para cumprir os requerimentos do visto perante o Ministério da Justiça, o qual regula o pedido desta autorização; um dos pontos de atenção é que o profissional caracterizado como Nômade Digital não pode receber salário no Brasil ou ser empregado de uma empresa no Brasil. O contrato de trabalho deve manter-se no exterior – caso este profissional seja contratado no Brasil, um visto de trabalho deve ser aplicado.

Ainda, por ser um visto muito recente, significa que as primeiras pessoas que aplicarem serão desbravadores dos processos migratórios, bem como de implicações de impostos e responsabilidades fiscais, além da, agora tão presente, saúde. O Brasil está mirando em uma ótima oportunidade de trazer conhecimento e investimento para o solo brasileiro, mas ainda existem essas questões a serem respondidas. E muitas delas somente encontrarão suas respostas à medida que as situações adversas acontecerem.

Tudo muito novo, inclusive o trabalho

Ser um nômade digital requer um tipo de disciplina e de comprometimento de entrega diferente, além de um conhecimento razoável sobre computadores, internet e hardwares uma vez que, por exemplo, em meio a um problema técnico, os mesmos nômades atuam como seu próprio departamento de T.I.

Por isso a busca por estruturas como co-workings, que equilibrem o novo país, com os atrativos e tudo mais, e a estrutura necessária para a entrega das demandas do trabalho.

Além disso, a moeda estar mais fraca, em relação ao dólar, é um convite para que estrangeiros venham e gastem no Brasil. Nômades Digitais, que não podem ter um vínculo de trabalho no Brasil, ganham em outra moeda, e, caso seja uma moeda forte, comparada ao Real, seu poder de compra no Brasil aumenta muito.

Em muitos lugares, inclusive no Brasil até 2021, muitos nômades trabalhavam usando um visto de turista. O que pode ser um pouco controverso, dependendo do entendimento de um país sobre Trabalho, o que faz com que nosso visto seja um convite para esse trabalhador de outro país.

Ainda há de se colocar na conta que, por mais inovador que seja o Nomadismo Digital, alguns problemas não tão recentes o acompanham. Segundo pesquisas, as pessoas em trabalho remoto, são mais acometidas por problemas como a Solidão e o Burnout – segundo uma pesquisa em 2018, muito antes da pandemia nos forçar a ficar em casa, sem contato com outras pessoas fora do nosso círculo social.

E aí?

A participação do Brasil no páreo na atração (e legalização?) de Nômades Digitais coloca o país em um novo patamar de atratividade, apesar do ainda incerto, mesmo que por pouco tempo, desbravamento do caminho até que todas as frentes do nomadismo digital no país estejam satisfeitas.

Por outro lado, nosso país demonstra o interesse e se adapta frente à nova demanda, o que é importante para demonstrar como o Brasil se relaciona com os temas como Trabalho e Migrações – e sua intersecção: a Mobilidade Global – e novas oportunidades que podem ser geradas para a sociedade que recebe o trabalhador nômade.

Talvez estejamos todos caminhando para um país mais inclusivo.

Sobre o autor

Danyel Andre Margarido possui mais de dez anos de experiência em Mobilidade Global e Expatriados, atuando como consultor de Global Mobility na EMDOC, e fundador da Altiore Experience. Atualmente no setor de Global Mobility do Prysmian Group, já realizou a movimentação de mais de 2.000 famílias pelo mundo. É formado em Relações Internacionais pela UniFMU, com especialização em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Tem MBA em Recursos Humanos, pela Anhembi Morumbi, e um mestrado profissional em Recursos Humanos Internacionais, pela Rome Business School.


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