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terça-feira, outubro 8, 2024

O que o Dia Internacional Humanitário tem a ver com a temática das migrações e refúgio

Celebrada desde 2009, data coincide com dia de falecimento do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Também é importante lembrar da relação entre crises humanitárias e deslocamentos forçados

Atualizado em 19.ago.2024
Publicado originalmente em 19.ago.2020

A cada 19 de agosto é lembrado o Dia Internacional Humanitário. A data, decretada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), não foi escolhida ao acaso: ela recorda o atentado a bomba contra o Hotel Canal, no qual a ONU estava instalada em Bagdá, no Iraque, em 2003.

A data homenageia inicialmente as 22 vítimas da explosão, entre elas o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, 55. Na época, ele atuava como Representante Especial do Secretário Geral da ONU no Iraque.

Mello, que dedicou sua carreira à promoção da paz, com destacada atuação em assuntos humanitários, teve boa parte de sua passagem pelas Nações Unidas ligada ao ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). Ele também chegou a ser visto como um possível futuro secretário-geral da organização.

Em 2023, quando se completaram 20 anos da morte de Sérgio Vieira de Mello, o MigraMundo publicou uma reportagem que destacou o legado do diplomata brasileiro em relação à pauta migratória. Pelo ACNUR, entre outras ações, ele atuou na resolução de crises humanitárias e de deslocamento forçado em locais como Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Camboja.

O atentado

O ataque ocorrido em agosto de 2003 em Bagdá, já em meio à invasão do Iraque pelos Estados Unidos, ficou conhecido como o “11 de setembro das Nações Unidas” por ter sido um dos mais letais da história da organização.

Além das 22 vítimas, a explosão gerada por um caminhão bomba ainda feriu 150 funcionários e levou a uma redução drástica da presença da ONU no país.

O português António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas, descreve a data como “um dos dias mais sombrios da nossa história”.

Foi a primeira vez que uma organização humanitária internacional e neutra foi deliberadamente atacada desta forma, sendo um marco crucial na forma como a ONU e seus organismos humanitários operam em campo.

Atividade de risco

Apesar das mudanças, a atuação humanitária em campo continua a ser uma atividade de risco, cujas condições ficam piores a cada ano.

Segundo dados da ONU, 2023 foi o ano mais mortal para o pessoal humanitário, com 280 trabalhadores humanitários mortos em 33 países. O Escritório de  Coordenação dos Assuntos Humanitários (Ocha) disse que o número é  “escandalosamente elevado” e representa um aumento de 137% em comparação com 2022.

“A normalização da violência contra os trabalhadores humanitários e o fato de ninguém ser responsabilizado é inaceitável, inadmissível e extremamente perigoso para as operações humanitárias em todo o mundo”, denunciou a chefe interina do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), Joyce Msuya, em comunicado divulgado para marcar a data.

Também se manifestando sobre a data, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou a “coragem, determinação e o serviço à humanidade” desses profissionais, lembrando que em sua maioria eles são funcionários nacionais que servem as suas próprias comunidades. O líder da ONU enfatizou ainda que apesar de enfrentar desafios como contextos de “violência brutal” e “grave escassez de financiamento”, os humanitários não desistem.

Deslocamentos forçados e assistência humanitária

Segundo as Nações Unidas, ao final do ano passado havia 140 milhões de pessoas em 37 países que necessitavam de assistência humanitária. Vale lembrar que situações como essa são fortes motores para deslocamentos forçados, tanto internos quanto transacionais.

Os dados do ACNUR atualizados ano a ano são apenas um dos exemplos dessa relação. Até maio de 2024, segundo a agência da ONU, eram cerca de 120 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado no mundo.

Entre os conflitos armados que mais contribuíram para tal crescimento estão a guerra no Sudão e em Gaza – locais, inclusive, onde os trabalhadores humanitários tem sido alvos de ataques constantes.

A ONU ressalta que tendência de aumento no deslocamento forçado no mundo só será revertida caso a comunidade internacional se mobilize de forma coordenada e decisiva nessa direção.

Quem foi Sérgio Vieira de Mello

Sérgio Vieira de Mello, vítima mais conhecida do ataque contra a ONU em Bagdá, foi uma desses trabalhadores humanitários. Ele iniciou sua trajetória quando tinha apenas 21 anos. Durante a maior parte de sua carreira atuou com o ACNUR, tendo experiências em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Camboja. Entre os anos de 1999 e 2002, liderou a missão da ONU que acompanhou a transição para a independência do Timor Leste.

Em 2002, assumiu o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos. Foi nessa condição em que chegou ao Iraque no ano seguinte, onde viria a morrer no atentado contra a ONU em Bagdá enquanto buscava atuar na solução do conflito que assolava o país.

Durante seu sepultamento no Rio de Janeiro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (em seu primeiro mandato) disse que Vieira de Mello seria lembrado como “herói nacional”.

“O Brasil perde um símbolo e o homem que dedicou toda a sua inteligência, toda a sua alegria na busca de mundo melhor, na busca pela paz, na busca de um planeta mais humanizado.” completou.

O secretário-geral da ONU à época, Kofi Annan, que também estava presente na cerimônia e que já havia descrito Sérgio como “a pessoa certa para resolver qualquer problema”, afirmou que o diplomata era um “campeão dos direitos humanos”.

A vida do brasileiro foi retratada nas telas no filme “Sergio”, da Netflix, com o ator Wagner Moura no papel do diplomata.


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