Já está em curso oficialmente a campanha eleitoral para as eleições deste ano no Brasil, na qual serão eleitos prefeitos e vereadores. E a exemplo do que fez nos últimos pleitos, o MigraMundo verificou o que os candidatos a prefeito de São Paulo tem a dizer – ou não – sobre migrantes e migrações em geral.
O levantamento é baseado nas informações fornecidas pelas próprias candidaturas por meio das propostas de governo disponíveis no portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na capital paulista são dez candidatos concorrendo ao cargo na eleição deste ano.
Vale lembrar que desde o final de 2016 a capital paulista conta com uma política pública municipal específica para a população migrante. Ela consolidou uma série de ações que foram implementadas nos anos anteriores e, com maior ou menor destaque, vem sendo seguidas pelas gestões locais desde então. Uma delas é o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Migrante), que existe desde 2014.
Dados recentes da Polícia Federal e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania apontam que cerca de 360 mil imigrantes residem atualmente na capital paulista. Os bolivianos formam atualmente a maior comunidade, seguidos de chineses, haitianos, peruanos e estadunidenses.
Os candidatos a prefeito de São Paulo e as migrações
Das dez candidaturas a prefeito de São Paulo, apenas cinco citam algum tipo de proposta voltada à população migrante no município. São elas: Altino Prazeres (PSTU), José Luiz Datena (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB).
Veja abaixo o que cada candidato propõe sobre migrações:
Altino Prazeres (PSTU)
O plano de governo de Altino Prazeres prevê as seguintes medidas em prol da comunidade migrante
- Cumprimento da garantia de vaga a todos os alunos, inclusive imigrantes, do ensino infantil à educação
básica, zerando a demanda de creche (CEI) com oferta direta pela rede municipal. - Combate à xenofobia nas escolas, em especial contra imigrantes africanos, árabes e latino-americanos
- Garantia de documentação, moradia e programa especial de emprego para os imigrantes e reconhecimento dos certficados e diplomas estrangeiros
Datena (PSDB)
A temática migratória conta com apenas uma menção no plano de governo do apresentador José Luiz Datena, na área de inclusão social. “Vou usar todo o peso do município para buscar parcerias, sobretudo com empresas e instituições representativas da iniciativa privada, que promovam capacitação profissional de qualidade para
nossos jovens, incluindo imigrantes e refugiados, de modo a potencializar suas competências e elevar suas chances de inserção no mundo do trabalho e de geração de renda”, diz trecho do documento.
Guilherme Boulos (PSOL)
O plano de governo de Guilherme Boulos trata a temática migratória no campo municipal dentro do eixo de Direitos Humanos. Ele prevê a criação do Programa Mil Povos para migrantes e refugiados, com os seguintes objetivos:
- Consolidar o Centro de Acolhida para Migrantes como serviço socioassistencial para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, oferecendo modalidades de atendimento individual ou de famílias;
- Criação do Centro Cultural do Migrante, buscando valorizar a diversidade cultural e a consolidação de espaços de convivência para fortalecimento de vínculos;
- Garantir e ampliar a proteção aos refugiados e migrantes por meio da promoção da multiculturalidade, da regularização migratória e do acesso a serviços sociais
O documento ainda a cita a necessidade de um olhar cuidadoso sobre a população migrante para ações de prevenção e combate a trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Ricardo Nunes (MDB)
Atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição (era vice de Bruno Covas, eleito em 2020 e falecido no ano seguinte), Ricardo Nunes promete ampliar o atendimento feito à população migrante, conforme consta na página 22 de seu plano de governo disponível no portal do TSE. De acordo com o documento, foram cerca de 25 mil atendimentos entre 2021 e 2023 no CRAI, além da manutenção do programa Portas Abertas, de ensino de Português para imigrantes em escolas públicas.
O programa de governo, por sua vez, não faz menção ao Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, anunciado pela própria gestão Ricardo Nunes em meados de 2020 e que prevê um conjunto de 80 metas a serem atingidas até o final deste ano.
Tabata Amaral (PSB)
O plano de governo da deputada federal Tabata Amaral conta com quatro propostas voltadas diretamente à população migrante:
- Criação de um sistema de assistência jurídica para solicitantes de refúgio, com equipes dedicadas que ofereçam serviços abrangentes de orientação legal;
- Implementar capacitação periódica para os servidores públicos municipais sobre os direitos dos migrantes e solicitantes de refúgio;
- Desenvolver ações direcionadas a facilitar a entrada de migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas, no mercado de trabalho local
- Ofertar cursos gratuitos de português, com foco em termos técnicos e vocabulário específico das principais indústrias locais, além de plataformas on-line e parcerias educacionais para facilitar o aprendizado contínuo.
As candidaturas de Bebeto Haddad (DC), João Pimenta (PCO), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB) e Ricardo Senese (UP), por sua vez, não fazem qualquer menção ao tema em suas propostas de governo. O plano apresentado por Marina Helena cita a migração apenas como um elemento histórico, mencionando movimentos migratórios da década de 1920 (ainda com a vinda de europeus para o Brasil) e nos anos 1960, com a migração interna de pessoas vindas da região Nordeste.
Embora exista há seis anos, a Política Municipal para a População Imigrante não é citada nominalmente por nenhuma das cinco candidaturas que contemplaram o tema efetivamente em seus planos de governo.
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