PF em São Paulo retoma operação sobre regularização migratória a partir de abril

Operação Horizonte será retomada em 1º de abril e deve se estender até o próximo dia 15 de junho, segundo fontes ouvidas pelo MigraMundo

0
208
Atendimento à pessoas refugiadas e migrantes é realizado no Centro de Integração e Cidadania do Imigrante, em São Paulo.
Atendimento à pessoas refugiadas e migrantes é realizado no CIC do Imigrante, em São Paulo. (Foto: Miguel Pachioni/ACNUR)

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo decidiu retomar a Operação Horizonte, que visa a facilitar e agilizar o acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade ao atendimento público. Segundo a entidade, a decisão se deve aos bons resultados obtidos pela iniciativa.

De acordo com a Polícia Federal, a nova fase da Operação Horizonte tem início nesta sexta, 1º de abril. A entidade não informou a data de término, mas fontes ouvidas pelo MigraMundo informaram que deve perdurar até 17 de junho.

Iniciada em 7 de janeiro e finalizada em 11 de março, a primeira fase da Operação Horizonte – que apesar do nome, funciona muito mais como um mutirão – realizou 970 atendimentos referentes a oito tipos de situações.

Obter um agendamento junto à Polícia Federal para regularização migratória é uma dificuldade reportada de forma recorrente por imigrantes quee vivem no Brasil. Um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no final de fevereiro junto a essa população identificou que a quase totalidade (99,1%) das 1.264 respostas obtidas em todo o Brasil relatou algum tipo de dificuldade para conseguir ser atendido em alguma das representações da PF.

Ccomo funciona

A ação é feita por meio da Delegacia de Controle Migratório, em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O CIC do Imigrante funciona como uma espécie de órgão de triagem das solicitações e fica encarregada de encaminhar aqueles que estão aptos a serem atendidos.

A lista de documentos necessários a cada atendimento prestado na segunda fase pode ser encontrada na página da PF ou no portal do ACNUR.

Os atendimentos dessa segunda fase são:

  • renovação de protocolo de refúgio,
  • registro de refúgio concedido,
  • primeira solicitação de refúgio
  • segunda via de Carteira de Registro Migratório
  • autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Mercosul
  • autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Haiti, – autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Senegal

Ainda segundo a PF, podem ser agendados também autorização e renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana, autorização e renovação de autorização de residência nacionais da Venezuela, autorização de residência nacionais do Afeganistão e autorização de residência nacionais da Ucrânia.

Alta demanda

“É muito importante destacar que essa ação não afeta o atendimento normal realizado por meio de agendamento no Sistema Agenda da Polícia Federal, uma vez que se trata de ação complementar ao serviço regularmente prestado”, disse a entidade.

Parceiros da PF na Operação Horizonte, o ACNUR e a OIM publicaram uma nota conjunta na qual celebraram a prorrogação da iniciativa e reforçaram o apoio na nova fase.

“A grande demanda por agendamento dos diferentes serviços disponibilizados, aliada à dificuldade de alguns refugiados, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado e migrantes vulneráveis em acessar seguidamente o sistema eletrônico de agendamentos, resultou em um passivo de atendimento de perfis mais vulneráveis para determinados serviços de regularização documental. A falta de documentação regular acaba por criar obstáculos a essas populações no acesso a direitos, a serviços públicos e a oportunidades de trabalho formal”, ressaltaram as agências da ONU.

Ao todo, quase 20 mil procdedimentos de regularização migratória foram feitos pela Polícia Federal, segundo a entidade. Por outro lado, ela não especificou se o dado se refere a resultados locais de São Paulo ou em âmbito nacional.

Prazo estendido

Também neste mês de março, no último dia 15, a Polícia Fedral prorrogou até 15 de setembro o prazo para regularização de documentos de imigrantes que vivem no Brasil e que venceram em meio à pandemia de Covid-19. A medida foi publicada na Portaria 28/2022, datada de 11 de março, que saiu na edição do dia 16 do mesmo mês no Diário Oficial da União.

De março a novembro de 2020, a entidade funcionou apenas para casos excepcionais, e a contagem dos prazos migratórios ficou suspensa. Desde então, a entidade estipulou um período para que imigrantes pudessem regularizar a documentação no Brasil, que já foi prorrogado três vezes.

O MigraMundo procurou a Polícia Federal para saber o que motivou a decisão de prorrogar novamente o prazo e se há uma estimativa do número de imigrantes que ainda precisam passar por esse procedimento. No entanto, não teve retorno.


*Venha ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo! Veja nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB

*Gostaria de ingressar em nosso grupo de WhatsApp para receber em seu celular as atualizações do MigraMundo? Envie seu nome e telefone para blogmigramundo@gmail.com