Por Letícia Agata Nogueira
Walande, uma comunidade indígena das Ilhas Salomão (arquipélago situado na Oceania), tomou uma medida extrema em prol da própria sobrevivência: deixar sua ilha natal, a fim de escapar dos impactos que as mudanças climáticas trouxeram ao local.
A pequena comunidade, de aproximadamente 800 pessoas na costa de South Malaita, tem um histórico de décadas de luta para adaptar-se à ciclones, tempestades e aumento do nível do mar. Em 2010, os habitantes viviam em uma pequena ilha da costa, mas se mudaram para o continente de Malaita em 2019, quando foram atingidos pelas devastadoras marés “rei”. Entretanto, a comunidade ainda está em risco.
De acordo com o relatório “Não Há Mais Terreno’: Relocação Planejada Liderada pela Comunidade como Adaptação de Último Recurso ao Aumento do Nível do Mar nas Ilhas Salomão”, da Human Rights Watch (“When There’s No More Land”, na versão original), a relocação da comunidade Walande não teve a ajuda adequada do governo e nem de organizações internacionais, colocando seus direitos econômicos, sociais e culturais sob ameaça.
Esforços insuficientes do governo
Apesar do governo das Ilhas Salomão ter obrigações sob a lei internacional para proteger as comunidades contra riscos climáticos previsíveis – facilitando uma adaptação que respeite os direitos humanos, indígenas, de posse de terras tradicionais e das mulheres – ,o apoio foi insuficiente.
O governo realizou ações relevantes de apoio às comunidades vítimas dos impactos agudos da crise climática, como a adoção das Diretrizes de Relocação Planejada de 2022. Porém, tais medidas ainda não foram totalmente implementadas. Isso fez com que os membros da comunidade financiassem e executassem em grande parte a relocação por conta própria.
Espera-se que as diretrizes sejam implementadas completamente, incluindo o estabelecimento de um plano para uma avaliação nacional que determine, como um todo, quais comunidades estão mais expostas aos riscos climáticos, priorizando o apoio de acordo com as necessidades identificadas.
Espera-se também o aumento do financiamento para relocação de forma que os fundos cubram os custos das reconstruções de casas, aumento da segurança e garantia dos direitos, incluindo educação, saúde e patrimônio cultural.
O papel da comunidade internacional e o desafio à porta
Ao olhar sob a perspectiva da legislação internacional voltada ao clima e aos direitos humanos, países mais desenvolvidos têm obrigações de apoio à adaptação climática de países menos desenvolvidos. Entretanto, os habitantes de Walande receberam apenas uma média de US$20 ao ano em ajuda externa para a adaptação em 2011 e 2021, demonstrando a falta de apoio da comunidade internacional.
Apesar do grande esforço dos moradores no deslocamento, Walande está em risco novamente e enfrentando impactos dessa mudança, uma vez que a água do mar está ultrapassando os muros de proteção do novo local e destruindo suas fontes de alimentos tradicionais.
Além de contar com recursos limitados para se proteger, a comunidade enfrenta insegurança quanto à posse de seu território atual e não tem acesso a mais terras na região interiorana, o que tem levado alguns membros a considerar um segundo deslocamento, em busca de um terreno mais elevado.
Entre as questões que preocupam Walande, está o controle das mulheres sobre a terra, uma vez que é limitado pelo sistema patriarcal de posse de terras da província. De acordo com a Human Rights Watch, algumas moradoras relataram que os líderes comunitários as pressionaram a se casar fora da comunidade como uma medida de adaptação.
Um alerta global
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), “à medida que os riscos climáticos se intensificam, a necessidade de relocação planejada tende a aumentar.”
Isso destaca a importância de países com litoral estarem atentos e se anteciparem a esse desafio, aprendendo com os esforços, dificuldades e necessidades enfrentados por comunidades como Walande, e avaliando políticas e diretrizes de relocação planejada adequadas e centradas nos direitos humanos para lidar com situações como essa.
As Ilhas Salomão, inclusive, estão em uma região do planeta que concentra algumas das localidades mais vulneráveis às mudanças climáticas. Entre elas estão países que simplesmente correm o risco de desaparecer nas próximas décadas em razão do aumento do nível dos oceanos.
Reportagem do MigraMundo em janeiro de 2024 destacou que Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati estão nesta lista – todos países insulares ou arquipélagos situados ao norte e a leste das Ilhas Salomão. Tuvalu, inclusive, chegou a ser destaque recente na mídia internacional como o possível primeiro país a desaparecer.
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