Por Mathias Boni
Depois de seis longos anos, a batalha de Behrouz Boochani finalmente obteve um desfecho favorável. No último dia 24 de julho, o Ministério de Imigração da Nova Zelândia anunciou a concessão de refúgio ao jornalista curdo iraniano, que ficou detido no centro de detenção para imigrantes que era mantido pela Austrália na Ilha de Manus.
Durante a longa passagem pela ilha, Boochani escreveu, via telefone celular, um livro que relata as condições degradantes de sobrevivência no campo de detenção australiano. Desde novembro, ele estava na Nova Zelândia, para onde foi inicialmente para participar de um festival literário. Na ocasião, chegando a território neozelandês, Boochani pediu refúgio no país, recebendo finalmente a resposta positiva meses depois.
No dia em que seu status como refugiado foi oficialmente confirmado, Boochani celebrou. Em sua conta no Twitter, escreveu: “Eu saúdo o povo da Nova Zelândia por rejeitar políticas de ódio e divisão. As políticas de asilo da Austrália são danosas tanto aos refugiados quanto à população australiana, que em sua maioria é envergonhada pelo tratamento que seu governo dá aos refugiados (…) Receber asilo na Nova Zelândia é um importante marco na minha vida. Minha jornada e meu trabalho são sobre as pessoas que são marginalizadas e esquecidas em todos os lugares”.
A jornada até a Austrália
Behrouz Boochani nasceu em 1983, na cidade de Ilam, região iraniana do Curdistão. Na juventude, se mudou para Teerã, onde se graduou em Jornalismo e concluiu seu mestrado em Geopolítica. Boochani sempre foi um entusiasta da cultura curda. Escreveu muitos artigos sobre o Curdistão, e também dava aulas ensinando o dialeto curdo da sua região, além de ser membro do Partido Democrático Curdo. Ele também foi um dos fundadores da revista Werya, criada com o intuito de difundir a cultura e a autonomia do Curdistão. Em fevereiro de 2013, a Guarda Revolucionária Islâmica invadiu a redação da revista, e prendeu todos os 11 funcionários que lá se encontravam; Behrouz, justamente naquela hora, estava em um compromisso externo, conseguindo escapar. Ele então ficou três meses escondido no Irã, antes de conseguir sair do país e chegar à Indonésia.
Em julho de 2013, Boochani deixou a Indonésia e embarcou em um precário barco, na companhia de outras 60 pessoas, na tentativa de chegar à Austrália. No meio do trajeto, a embarcação foi interceptada por um navio da marinha australiana, que os conduziu imediatamente à Ilha Christmas, território australiano logo abaixo à Indonésia e distante mais de 1.500 quilômetros da Austrália continental. Essa ilha é apenas uma das muitas onde os australianos já mantiveram centros de detenção de imigrantes. Após um mês em Christmas, Behrouz foi levado até o centro de detenção da Ilha de Manus, que fica ao norte da Papua Nova Guiné.
A passagem por Manus
Na Ilha de Manus, Behrouz Boochani ficaria preso por seis anos e três meses, e experimentaria o que há de pior na perversa política migratória australiana. No centro de detenção, Boochani sofreu inúmeras torturas físicas e psicológicas, assim como seus companheiros de detenção. Através de um telefone celular escondido, ele fez relatos sobre o que se passava na ilha e mandou para o diário britânico The Guardian e para a ONU, entre outros, divulgando a situação.
Em 2015, um conjunto de organizações internacionais tentou intervir a favor da soltura do jornalista. Porém, por ter chamado atenção da mídia internacional, o governo australiano moveu Behrouz para Chauka, onde ele ficou preso durante três dias num confinamento solitário em containers de navio.
Quando foi solto desse confinamento, Boochani fora avisado para parar de reportar o que acontecia nos centros de detenções australianos. Porém, com o seu telefone escondido, ele também filmou secretamente diversas cenas do cotidiano em Manus, e as enviou para o cineasta iraniano Arash Kamali Sarvestani.
Juntos, acabaram produzindo o documentário “Chauka: please tell us the time”, que foi lançado em 2017 com o intuito de denunciar as condições desumanas a que os imigrantes eram submetidos pelo governo australiano.
Em 2018, também pelo celular, e de dentro da detenção em Manus, Boochani escreveu o livro “No Friend But the Mountains: Writing from Manus Prision”, descrevendo sua fuga do Irã, a detenção pelos australianos e todo o horror da vida em Manus. O livro foi um sucesso mundial, ganhando importantes prêmios — inclusive na Austrália.
Em novembro de 2019, após muitas negociações com o governo australiano, Behrouz foi autorizado para viajar até Christchurch, na Nova Zelândia, para participar de um festival literário. Uma vez em território neozelandês, Boochani oficialmente requisitou refúgio no país, oportunidade que ele nunca teve na Austrália. Então, no final de julho, finalmente veio a decisão favorável ao pedido do curdo.
(Crédito: Reprodução)
Política migratória questionada
As violações de direitos fundamentais causadas pela política migratória australiana são notoriamente reconhecidas na comunidade internacional. Essas práticas do governo australiano datam da década de 1970, após o país começar a receber um considerável fluxo de refugiados vindos da Guerra da Indochina.
Entretanto, houve um importante marco em 2001, quando o governo australiano recusou a entrada em suas águas de um navio norueguês que havia resgatado cerca de 400 afegãos e iraquianos que se afogavam em alto mar. O caso acabou chamando a atenção do resto do planeta para a política migratória australiana, principalmente com fluxos de imigrantes provenientes do sudeste asiático.
De lá para cá, a situação apenas piorou. Ainda em 2001, a Austrália inaugurou vários centros de detenção de imigrantes offshore, ou seja, em ilhas distantes do território principal do país, como em Christmas, Manus e Nauru, todos inaugurados nesse mesmo ano.
(Foto: Reprodução)
Depois, a Austrália passou a investir forte em políticas de dissuasão de migração para o país, rejeitando todos os pedidos de refúgio que chegavam e interceptando barcos com imigrantes e os conduzindo até os centros de detenção nas ilhas. Uma dessas embarcações interceptadas, em 2013, levava Behrouz Boochani.
A justificativa oficial do governo australiano é “combater o tráfico de pessoas e evitar mortes nos oceanos”. Mas se essa é mesmo a preocupação do país, os australianos poderiam se esforçar para criar meios seguros para os imigrantes chegarem ao país, além de respeitar seus direitos fundamentais em todas as etapas de sua migração, e não interceptar imigrantes em alto mar e mantê-los detidos isolados do resto do mundo em péssimas condições, como se atesta pelo alto índice de suicídios nos centros.
Apesar da satisfação do governo australiano com a sua política, essas práticas recebem fortes críticas da comunidade internacional há anos, inclusive da ONU. Com a pressão sobre a Austrália cada vez mais intensa, principalmente após a repercussão do filme e do livro produzidos por Boochani, o governo australiano se viu obrigado a desativar os centros de detenção nas ilhas ao redor do país entre 2017 e 2018.
Mesmo assim, os centros continuaram a ser usados por mais vários meses, pois, desde então, o governo tem lentamente transferido os detidos para “acomodações alternativas”, mas igualmente privativas de direitos. É o caso em Port Moresby, na Papua Nova Guiné, ou mesmo em Brisbane, onde os imigrantes realizaram protestos contra as condições a que estão sendo submetidos em meio à pandemia do coronavírus.
Além do livro e do documentário com a participação do jornalista curdo iraniano, a realidade dos centros de detenção mantidos pela Austrália ainda inspirou a criação da série Estado Zero, lançada recentemente pela Netflix.
(Foto: Divulgação/ Estado Zero)
Violação do non-refoulement
Além da prática do governo australiano de interceptar embarcações em alto mar e impedir que cheguem à costa do país para imigrantes em perigo realizarem aplicações para refúgio ser por si só desprezível, também viola os principais tratados internacionais referentes à matéria. O princípio do non-refoulement é o principal dispositivo de proteção a imigrantes e refugiados, e, apesar de sua nomenclatura, não é válido apenas contra o retorno forçado de imigrantes a locais onde estes correm perigo, mas também impede os países de evitarem que imigrantes cheguem a seus territórios e apliquem solicitações de refúgio lá.
Esse princípio foi estabelecido inicialmente pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, que delineou as razões pelas quais os refugiados devem ser protegidos e como essa proteção deve ocorrer, fundamentos que justamente a Nova Zelândia usou para embasar a concessão do status de refugiado a Behrouz Boochani.
Após finalmente obter a confirmação de seu status de refugiado, o jornalista curdo declarou que encerrava “um longo capítulo em que se envolveu numa luta contra uma política barbárica e contra um sistema que exila pessoas inocentes e as mantém presas por tempo indeterminado.” Hoje, ele está estabelecido em Christchurch, onde começou a trabalhar na Canterbury University.
A respeito de seu futuro, Boochani conclui que “certamente sua luta continua, e, agora que eu tenho alguma certeza sobre o meu futuro, me sinto ainda mais forte para lutar”.
*Venha ser parte do esforço para manter o trabalho do MigraMundo! Conheça nossa campanha de financiamento recorrente e junte-se a nós: https://bit.ly/2MoZrhB
*Que tal receber notícias do MigraMundo diretamente em seu WhatsApp? Basta acessar este link e entrar em nosso grupo de distribuição de conteúdo
