Refugiados e deslocados no mundo sobem para 68,5 milhões, aponta ACNUR

Evento em SP que apresentou os dados atualizados sobre refugiados e deslocados no mundo foi questionado pela ausência de refugiados na discussão

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Persistência do conflito na Síria, a questão dos rohingya no Sudeste Asiático, conflitos que se arrastam há anos na África e Oriente Médio que empurram pessoas para travessias perigosas no Mediterrâneo ou por terra. Esses são alguns dos motivos que levaram o mundo a ganhar 2,9 milhões de novos refugiados e deslocados internos no último ano.

Essas são algumas das informações presentes na mais recente edição do relatório Tendências Globais (Global Trends), feito anualmente pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e apresentado sempre às vésperas do dia 20 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial do Refugiado.

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Com dados consolidados de 2017, o relatório aponta que o mundo terminou o ano com um total de 68,5 milhões de refugiados e deslocados internos – uma média de 1 a cada 110 pessoas -, sendo:

• Refugiados (que se deslocaram para outro país): 25,4 milhões (sendo 19,9 milhões sob mandato do próprio ACNUR e mais 5,4 milhões de palestinos, que estão sob mandato de outra agência da ONU, a UNRWA
• Deslocados internos (que não conseguiram sair das fronteiras do país): 40 milhões
• Solicitantes de refúgio: 3,1 milhões

Clique aqui para acessar o relatório Global Trends/Tendências Globais 2017

Devido ao êxodo de refugiados rohingya de Myanmar para Bangladesh, o país asiático saltou para o quarto lugar entre os países que mais geram refugiados no mundo (1,2 milhão) – a lista ainda é encabeçada por Síria (6,3 milhões), Afeganistão (2,6 milhões) e Sudão do Sul (2,4 milhões); em quinto, está a Somália (986,4 mil). Juntos, esses países respondem por dois terços do total de refugiados no mundo sob jurisdição do ACNUR.

Ao mesmo tempo, a Turquia (3,5 milhões) permanece como o país que mais recebe refugiados no mundo, seguido de Paquistão (1,4 milhão), Uganda (1,4 milhão), Líbano (998 mil), Irã (979 mil), Alemanha (970 mil), Bangladesh (932 mil) e Sudão (907 mil).

Exceto pela Alemanha, as nações que costumam receber mais refugiados são aquelas vizinhas às regiões de conflito – de acordo com o ACNUR, 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são vizinhos, extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações.

Duas outras realidades que o relatório Tendências Globais traz são que a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em acampamentos ou áreas rurais; e que a população deslocada global é jovem – 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Em São Paulo, a apresentação do relatório foi feita por Federico Martínez, representante-adjunto do ACNUR no Brasil, durante o I Encontro Internacional e II Encontro Estadual Sobre Migração e Refúgio, que ocorreu no auditório da Secretaria Estadual de Justiça, região central da cidade.

“Com essa discussão, com dados e informações corretas, é fundamental não só para discussão, mas também para adoção de políticas públicas em benefício dessa população”, disse Martinez.

Para Carolina de Abreu Batista Claro, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), o que surpreende não é apenas o fato de que nesses países a quantidade de refugiados e deslocados internos continua a aumentar, mas também que crianças e jovens representaram mais da metade da população refugiada em 2017.

“Ao mesmo tempo em que grupos vulneráveis e vulnerabilizados buscam proteção internacional, as políticas migratórias dos principais países de destino continuam a desrespeitar sistematicamente os direitos humanos dessas pessoas assim como as normas, costumes e princípios do direito dos refugiados, a exemplo dos episódios recentes de separação e detenção de crianças nos EUA e da recusa de recebimento, por Itália e Malta, de cerca de 630 refugiados e migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo”.

E o Brasil?

Embora o relatório do ACNUR tenha dados mundiais sobre refúgio e deslocados, o representante da agência também foi questionado sobre os venezuelanos no Brasil, que lideram as solicitações de refúgio no país. Citando dados que disse ter obtido recentemente com a Polícia Federal, Martinez apontou que foram 32 mil pedidos de refúgio de venezuelanos feitos nos últimos três anos.

Segundo dados consolidados de 2017 e apresentados em abril passado pelo Ministério da Justiça, o Brasil já havia reconhecido um total de 10.145 refugiados – destes, somente 5.134 pessoas ainda estavam vivendo no país sob essa situação. Por outro lado, só em 2017 um total 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, com os venezuelanos representando 52,75% do total (17.866).

Por outro lado, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), que recebe e avalia os pedidos de refúgio no Brasil, possui uma fila total de 86 mil solicitações em trâmite – que dura em média dois anos, mas há casos que chegam a se arrastar por cinco anos ou mais. Essa situação é creditada a limitações na estrutura do comitê, que tem apenas 13 profissionais dedicados diretamente à análise das solicitações.

Onde estão os refugiados para falar de refugiados?

Um fato que chamou a atenção durante o encontro na Secretaria de Justiça foi a ausência de refugiados e solicitantes de refúgio na programação, que foi criticada por refugiados que assistiam ao evento.

“Será que temos espaço para falar também ou vamos apenas decorar a sala? Fica como sugestão para a organização do evento, porque também temos boca para falar e nos expressarmos”, questionou o congolês Jean Katumba, presidente da ONG África do Coração e um dos organizadores da Copa dos Refugiados.

Após a intervenção, Katumba foi chamado a compor uma mesa final no encontro, que respondeu a perguntas do público presente, entre pesquisadores, agentes públicos, integrantes da sociedade civil e jornalistas.

Já na mesa, o congolês chamou a atenção para a situação dos solicitantes de refúgio – que embora recebam proteção semelhante a dos refugiados no Brasil, ficam numa espécie de limbo enquanto aguardam um parecer sobre seus pedidos e não possuem acesso a determinadas políticas, aplicadas somente para os que já possuem o status de refugiado. “Se você não é reconhecido como refúgio, é muito difícil”.