Por Rodrigo Veronezi
Uma nova portaria conjunta dos Ministério da Justiça e das Relações Exteriores simplifica a documentação para autorização de residência exigida de cidadãos...
Medida preenche lacuna deixada pelo fim da validade da portaria anterior, publicada pelo CNIg em 2017
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Uma nova portaria...
Decisão tem efeito direto sobre os venezuelanos que chegam ao Brasil e têm pedido refúgio para obter documentação
Por Rodrigo Borges Delfim*
Em São Paulo
Uma liminar...
