A Justiça Federal do Acre concedeu liminar nesta quarta-feira (19) favorável à Ação Civil Pública (ACP) contra a deportação e repatriação pelo Brasil de...
O prazo para solicitação do auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2), exatos três meses após sua sanção pelo governo federal. O benefício, que é...
A inclusão de informação sobre nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde, reivindicada pela sociedade civil ligada à temática migratória, agora é tema de...
Um novo ofício emitido pela DPU (Defensoria Pública da União) informa às agências da Caixa Econômica Federal e agentes autorizados que documentos emitidos pelo...
Texto atualizado às 16h10 de 22.mai.2020 com posicionamento do CMI
O assassinato do frentista angolano João Manuel, 47, gerou grande revolta junto à comunidade migrante...
A divisão paulista da DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um ofício para ser utilizado em caso de dificuldades com pagamento de auxílio-emergencial para...
Criado pelo governo federal como forma de atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial também pode ser solicitado por imigrantes residentes...
