O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, acatou recurso da Advocacia-Geral da União e ordenou a suspensão da...
Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...
Migrantes residentes no Brasil e instituições de apoio na sociedade civil passaram a contar com novas cartilhas que compilam uma série de orientações jurídicas...
Instituições e pessoas que atuam com atendimento jurídico a migrantes no Brasil agora contam com dois instrumentos que visam dar apoio a essa tarefa....
Atualizado às 19h35 de 3.mar.2022
Imigrantes em todo o Brasil enfrentam dificuldades ao tentar agendamento junto à Polícia Federal para realizar regularização migratória. E um...