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sexta-feira, julho 19, 2024
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DPU

Informativos da DPU alertam sobre riscos do contrabando de migrantes e de rotas irregulares

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a OIM, Agência da ONU para as Migrações, anunciou nesta quarta-feira (19) o lançamento de...

Ação da DPU assegura que migrantes no Brasil sejam incluídos na fila nacional de transplantes

Desde 1° de março, todo migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila do SUS (Sistema Único de Saúde)...

Tráfico de pessoas deve ser combatido sem criminalizar a migração, alertam especialistas

A luta contra o tráfico de pessoas precisa contar com mais elementos de apoio às vítimas e também deve ser feita sem criminalizar o...

Cartilhas elaboradas por OIM e DPU reúnem orientações jurídicas para migrantes no Brasil

Migrantes residentes no Brasil e instituições de apoio na sociedade civil passaram a contar com novas cartilhas que compilam uma série de orientações jurídicas...

Manual e rede colaborativa nacional visam melhorar atendimento jurídico a migrantes e refugiados no Brasil

Instituições e pessoas que atuam com atendimento jurídico a migrantes no Brasil agora contam com dois instrumentos que visam dar apoio a essa tarefa....

Pesquisa apontou que 99% dos imigrantes enfrentam dificuldades ao tentar agendamento junto à Polícia Federal

Atualizado às 19h35 de 3.mar.2022 Imigrantes em todo o Brasil enfrentam dificuldades ao tentar agendamento junto à Polícia Federal para realizar regularização migratória. E um...

Pesquisa apontou que 99% dos imigrantes enfrentam dificuldades ao tentar agendamento junto à Polícia Federal

Levantamento da DPU apontou que quase todos os imigrantes enfrentam dificuldades com agendamentos junto à Polícia Federal para regularização migratória.

Imigrante indocumentado pode buscar regularização no Brasil com vacinação completa contra a Covid

Os imigrantes que se encontram em situação indocumentada no Brasil podem requerer a regularização migratória caso estejam totalmente vacinados contra a Covid-19. Essa condição...

Corte no orçamento da DPU deve prejudicar atendimento a imigrantes e outras populações vulneráveis

Responsável pelo atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo imigrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) começa 2022 sob um cenário...

Governo renova acolhida humanitária para haitianos no Brasil por mais quatro meses

No apagar das luzes de 2021, o governo federal renovou até 30 de abril de 2022 a portaria que prevê acolhimento humanitário para haitianos...

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