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quarta-feira, abril 24, 2024
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DPU entra com Ação Civil Pública para inclusão de nacionalidade nos registros de saúde pública

A inclusão de informação sobre nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde, reivindicada pela sociedade civil ligada à temática migratória, agora é tema de...

DPU diz que Caixa deve pagar auxílio emergencial a imigrante com documento do país de origem

Um novo ofício emitido pela DPU (Defensoria Pública da União) informa às agências da Caixa Econômica Federal e agentes autorizados que documentos emitidos pelo...

Associações e DPU reagem contra morte de angolano em SP e outros atos de xenofobia

Texto atualizado às 16h10 de 22.mai.2020 com posicionamento do CMI O assassinato do frentista angolano João Manuel, 47, gerou grande revolta junto à comunidade migrante...

DPU entra com ação contra Caixa e BC para garantir pagamento do auxílio emergencial a imigrantes

A divisão paulista da DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o Banco Central...

Ofício da DPU dá suporte a imigrantes indocumentados para recebimento do auxílio emergencial

A divisão paulista da DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um ofício para ser utilizado em caso de dificuldades com pagamento de auxílio-emergencial para...

Veja perguntas e respostas sobre o acesso de imigrantes e refugiados ao auxílio emergencial

Criado pelo governo federal como forma de atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial também pode ser solicitado por imigrantes residentes...

OIM e DPU lançam curso gratuito online sobre migrações internacionais

Oferecido desde 2018 para integrantes de instituições que lidam com a temática migratória, o curso online “Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil” agora está...

Sociedade civil e políticos reagem contra portaria do Ministério da Justiça sobre deportação

Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...

OIM e DPU oferecem nova edição de curso EaD sobre migrações internacionais

Inscrições vão até o próximo dia 8 de julho; aulas têm início em agosto e vão até final de setembro Estão abertas até o próximo...

Juiz de SP cita nova Lei de Migração em decisão que concedeu gratuidade de taxa migratória

Embora seja um ato isolado, ato mostra as possibilidades legais abertas pela nova Lei de Migração para lidar com questões migratórias no país Por Rodrigo Borges...

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