Ministério Público Federal

Políticas migratórias

Justiça determina isenção de taxa migratória para migrantes sem condições financeiras

Rodrigo Borges Delfim - 2 de agosto de 2017

Decisão tem efeito direto sobre os venezuelanos que chegam ao Brasil e têm pedido refúgio para obter documentação Por Rodrigo Borges Delfim* Em São Paulo Uma liminar...

Políticas migratórias

STF decide que migrante residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição

Rodrigo Borges Delfim - 21 de abril de 2017

Decisão vem poucos dias após a aprovação da Lei de Migração pelo Senado e mostra a necessidade de entender os direitos de brasileiros e...

Políticas migratórias

Após recuo, CNIg autoriza concessão de residência temporária de migrantes de países fronteiriços ao Brasil

Rodrigo Borges Delfim - 22 de fevereiro de 2017

Fruto da pressão da sociedade civil, decisão tem efeito direto sobre migrantes da Venezuela em Roraima Por Rodrigo Borges Delfim Atualizada em 03/03/17 O CNIg (Conselho Nacional...

Políticas migratórias

Imigrantes no Acre: situação próxima do caos, entidades no limite e críticas à atuação dos governos

Rodrigo Borges Delfim - 28 de março de 2014

A situação em Brasileia, no Acre, piora e atinge novos auges a cada dia. Segundo Damião Borges, administrador do abrigo na cidade, o total...

Ministério Público Federal

Latest news

Vitória da sociedade, Lei de Migração ainda tem pendências a serem resolvidas

Mesmo com adiamento, Ministério da Justiça confirma Foz do Iguaçu como sede da Comigrar

Governo anuncia adiamento da Comigrar II para novembro; veja reações

Governo anuncia criação do Fomigra, fórum nacional de lideranças migrantes

Moisés e a Poesia: Sou Imigrante II

Sobre Nós