O atraso na definição das diretrizes na política migratória brasileira - prometida pelo governo federal em consulta pública pendente - e consequências práticas da...
Atualizado às 9h20 de 23.fev.2026
O governo federal havia previsto para a última quinta-feira (19) o início da consulta pública sobre o primeiro Plano Nacional...
Como as 60 propostas aprovadas pela sociedade civil a partir da segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), no ano...
Por João Chaves
A publicação do Decreto nº 12.657 em outubro de 2025, instituindo a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi celebrada...
Atualizado às 16h35 de 10.out.2025
O decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, publicado na última quarta-feira (8),...
Onze meses depois da realização da segunda Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), o governo federal publicou no Diário Oficial da União...
Atualizado às 8h10 de 27.nov.2024
A plenária final da segunda Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), que terminou neste domingo (10) na UnB,...
Além das mobilizações já realizadas recentemente por migrantes, uma audiência pública no Congresso Nacional cobrou do governo federal a criação de uma Política Nacional...
Para refugiados afegãos que chegam no Brasil por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, o terminal não tem...
Momento histórico, expectativas altas e calendário apertado. Essas foram as principais impressões sobre o início das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo...
