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quinta-feira, novembro 21, 2024
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solicitações de refúgio

DPU lista 6 motivos e defende revogação de medida que muda regras para refúgio no Brasil

Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...

ONGs reforçam coro de especialistas contra decisão do Brasil sobre restrições a solicitações de refúgio

No dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça sobre a restrição às solicitações de refúgio de pessoas migrantes que chegam ao Brasil, uma...

Polícia Federal em SP agora oferece agendamento prévio para solicitação de refúgio

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo decidiu estabelecer a possibilidade de atendimento a solicitações de refúgio a partir de agendamento prévio....

Por uma reconstrução criativa da política brasileira de refúgio

*aos queridos Iusuf, Juan, Victor e todos os refugiados ou solicitantes de refúgio que fugiram do Brasil temendo serem extraditados a seus países de...

Países europeus aproveitam pandemia e endurecem leis sobre migração e concessão de refúgio

Por Luciano Caires Jr. Diante do impacto gerado por crises humanitárias e pelas migrações forçadas a partir delas, algumas nações têm se movimentado para alterar...

O que mostram dados sobre pedidos de refúgio e deportações no Brasil em 2020

O Brasil apresentou aumento significativo tanto nas deportações quanto na aceitação e indeferimento de pedidos de refúgio ao longo de 2020. Os dados são...

Seis motivos pelos quais a não suspensão do processo de extradição viola direitos dos refugiados

Por Natalia Cintra Tavares e Patrícia Nabuco Martuscelli No dia 07 de junho de 2020, Vladimir Passos de Freitas e Bernardo de Almeida Tannuri Laferté...

Brasil tem atualmente 43 mil refugiados reconhecidos, diz Conare; 88% deles são venezuelanos

Diferentemente do que constava em versão anterior deste texto, o número correto da lei brasileira de refúgio é 9474/1997. O texto já foi corrigido O...

Concessão de asilo por países da União Europeia cai 6% em 2019, aponta Eurostat

Por Marcelo Ari Costa dos Remédios A Eurostat (Gabinete de estatísticas da União Europeia), órgão responsável pela transparência dos dados oficiais do bloco comum europeu,...

Conare vai cancelar pedidos de refúgio de imigrantes que conseguem autorização de residência

O Conare (Comitê Nacional para Refugiados) tem adotado uma série de medidas para simplificar e reduzir o número de solicitações que aguardam parecer do...

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