O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...
Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...
A Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo decidiu estabelecer a possibilidade de atendimento a solicitações de refúgio a partir de agendamento prévio....
*aos queridos Iusuf, Juan, Victor e todos os refugiados ou solicitantes de refúgio que fugiram do Brasil temendo serem extraditados a seus países de...
Por Luciano Caires Jr.
Diante do impacto gerado por crises humanitárias e pelas migrações forçadas a partir delas, algumas nações têm se movimentado para alterar...
O Brasil apresentou aumento significativo tanto nas deportações quanto na aceitação e indeferimento de pedidos de refúgio ao longo de 2020. Os dados são...
Por Natalia Cintra Tavares e Patrícia Nabuco Martuscelli
No dia 07 de junho de 2020, Vladimir Passos de Freitas e Bernardo de Almeida Tannuri Laferté...
Diferentemente do que constava em versão anterior deste texto, o número correto da lei brasileira de refúgio é 9474/1997. O texto já foi corrigido
O...
Por Marcelo Ari Costa dos Remédios
A Eurostat (Gabinete de estatísticas da União Europeia), órgão responsável pela transparência dos dados oficiais do bloco comum europeu,...
