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quinta-feira, setembro 29, 2022

Último dia do FSMM é marcado por Lei de Migração, gênero e Palestina

Por Rodrigo Borges Delfim

Depois de quatro dias de debates, articulações e trocas de experiências sociais e culturais, chegou ao fim a sétima edição do Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM), em São Paulo. De acordo com os organizadores, cerca de 1.600 pessoas de 57 nacionalidades distintas marcaram presença no evento, que foi de 7 a 10 de julho.

Para o último dia estava agendada a análise e aprovação da declaração oficial do Fórum e do legado que fica para a próxima edição – que será em 2018, no México. Mas além disso, sobretudo, marcaram presença as mobilizações para aprovação da nova Lei de Migração, para a continuidade do eixo de gênero nos próximos Fóruns e a questão palestina.

Já a parte da tarde foi ocupada pelas atividades culturais, que encerraram os trabalhos do evento.

#novaleidemigraçãojá

O FSMM, que começou com a sanção pela Prefeitura de São Paulo da Política Municipal para a População Migrante, teve no seu final um apelo público pela aprovação do Projeto de Lei 2516/2015, que revoga o atual Estatuto do Estrangeiro e institui uma nova Lei de Migração.

Liderada por entidades da sociedade civil que atuam na temática migratória, a campanha pela aprovação da nova lei contou com o apoio dos participantes do Fórum. Também foram ao evento os deputados federais Orlando Silva e Bruna Furlan, respectivamente relator e presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto. Ambos enfatizaram o caráter suprapartidário da proposta, a necessidade de se mudar o paradigma do Estatuto do Estrangeiro, e pediram a presença dos imigrantes e da sociedade civil em Brasília, na próxima quarta (13), na reunião da comissão especial, para pedir a aprovação do projeto.

Fórum vira ponto de partida de mobilização para aprovação da Lei de Migração. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Fórum vira ponto de partida de mobilização para aprovação da Lei de Migração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Na sessão da última quarta (06), um pedido de vistas coletivo de alguns deputados adiou a análise do PL 2516/2015, frustrando a expectativa de representantes da sociedade civil que estavam presentes no local. O fato despertou a necessidade de aumentar a mobilização em torno da aprovação do projeto, que já é o que a nova lei – nas redes sociais já circula a hashtag #novaleidemigraçãojá , que visa convidar a sociedade a aderir ao esforço para se mudar o marco migratório nacional.

Para esta quarta (13) está prevista uma nova reunião da comissão especial na Câmara.

Gênero e Palestina em debate

A aprovação da declaração oficial do Fórum levantou uma série de debates e ajustes a serem feitos na versão apresentada à assembleia. Entre elas, duas concentraram a maior parte das atenções: gênero e Palestina.

Um dos diferenciais do Fórum deste ano, o acréscimo do eixo “Migração, Gênero e Corpo” foi fruto da mobilização de grupos de mulheres migrantes ao longo do processo de construção do evento. E embora a primeira versão da declaração do Fórum elogiasse a inclusão das discussões de gênero como um dos eixos, ela não defendia de forma explícita a continuidade para as edições seguintes. E as mulheres migrantes organizadas em torno da temática não perderam a oportunidade de reivindicar a continuidade do eixo para os Fóruns seguintes – e que acabou incluída na versão final do documento.

Outro ponto de grande discussão foi a condenação ao Estado de Israel por conta da postura em relação à Palestina desde a criação do país, em 1948. O termo não foi bem visto por parte da assembleia por considerar que poderia dar margem para o antissemitismo, que sugeriu a mudança para “condenação à atual política de governo de Israel” – proposta rechaçada pela representação palestina. O debate foi finalizado com a mudança no texto final para “condenação à política de Estado feita por Israel”.

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