Novo acordo migratório “tira o sono” da UE, mas preocupa organizações

Após nove horas de reunião noite adentro em Bruxelas, os 28 líderes do bloco se mostram “solidários” à Itália, propondo centros de seleção e plataforma de desembarque fora da Europa

Por Victória Brotto
Estrasburgo, França.

Após nove horas de negociação, a União Europeia, reunida com 28 líderes do bloco em Bruxelas, na Bélgica, fechou um novo acordo sobre a questão migratória. A proposta, colocada na mesa pelo Conselho, prevê centros para seleção de migrantes e plataformas de desembarque fora do continente europeu.

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Desde 2014, com a acentuação de conflitos no Oriente Médio, com o desenrolar da Primavera Árabe e com as crises humanitárias de fome e de extremistas islâmicos no Norte da África, tem aumentado o fluxo de migrantes para a Europa. Em 2017, 60 mil migrantes chegaram ao continente fugindo de seus países, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Não soubemos dar uma resposta adequada à migração, um fenômeno extremamente humano e secular”, afirmou Catherine Warhol, ex-conselheira da Agência da ONU para Refugiados e presidente do Centro de Pesquisa de Migrações do Instituto de Ciências Políticas de Paris. “O saldo da política migratória europeia? 30 mil mortos no Mar Mediterrâneo”, acrescentou.

A reunião, que começou na quinta-feira, terminou só às 4h30 da manhã dessa sexta-feira, 29. O jornal francês “Le Monde” enfatizou, em notícia publicada na sua edição de hoje, que a União Europeia precisou adentrar a madrugada para chegar a um acordo sobre a questão migratória. “Reunidos até às 4h30 da manhã em Bruxelas, os 28 líderes da União Europeia se debruçaram sobre o dossiê migratório.”

Na nova proposta do bloco, estariam o que se chamou de “centros de seleção”. Neles, haveria uma espécie de triagem entre as pessoas que podem receber asilo e as que não podem e que devem, portanto, retornar para seus países.
Os líderes também acordaram com a criação de uma plataforma que seria construída para desembarcar os migrantes dos botes. Com a plataforma de desembarque, segundo o Conselho Europeu, as perigosas travessias do Mediterrâneo seriam evitadas e lá se faria já a triagem dos migrantes, “respeitando plenamente o direito internacional.” As estruturas seriam instaladas em regiões como o norte de África. Na quinta-feira mesmo, o Marrocos rejeitou receber tais plataformas.

A polêmica com o Aquarius

Tal ponto vem como resposta à Itália, que se mostrava descontente com o maior fluxo de migrantes em seu país e que se via “abandonada e amarrada”, segundo seu ministro do Interior, pelo acordo de Dublin. Tal acordo confere a responsabilidade de acolhimento ao país de chegada.

“A Itália não vai virar um campo de refugiados”, afirmou Matteo Salvini, ministro do Interior italiano, de extrema direita, horas após negar o acesso de um barco de resgate com 629 migrantes, entre mulheres e crianças, prestes a desembarcar na Sicília. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a decisão, chamando-a de “irresponsável”. Salvini então rebateu: “Hipócrita”. Semanas depois, a Itália recusaria mais um barco, o Lifeline. Instaurava-se, portanto, uma crise diplomática entre Roma e Paris – crise esta abafada hoje, pela manhã, por Macron. “A cooperação europeia existe e tem muito a nos ensinar. A solidariedade que nós devemos aos primeiros países de entrada é vista nesse acordo”, afirmou Macron, em um ato de acenar a bandeira branca à Itália.

Mas para a ex-consultora da Agência da ONU para Refugiados, a solidariedade que não é mostrada hoje na Europa é justamente em relação ao refugiado. “Vivemos uma crise hoje na Europa, e ela não é diplomática, mas de valores”, afirmou Catherine Wahol, também presidente do Centro de Pesquisas Migratórias do Instituto de Ciências Políticas de Paris. Ao MigraMundo, durante seminário em Estrasburgo, na última semana, ela disse: “Estamos hoje colocando a nossa solidariedade em cheque. Penso que o bloco deve repensar toda a sua política migratória.”

Proteção de fronteiras

A chanceler alemã, Angela Merkel, já havia sinalizado, semana passada, que endurecia as leis de pedidos de asilo e que enfrentaria a questão como uma questão de segurança. “Enviaremos mais reforços financeiros à Frontex para as operações nas fronteiras”, disse Merkel, em encontro com Macron. O francês também já havia sinalizado para o que seria um centro de seleção.

Na noite de ontem, o presidente italiano postou em sua conta no Twitter: “A Itália não está mais sozinha”. Em entrevista publicada no jornal “Libero”, o ministro do Interior Salvini disse que “na Europa, se você não levanta a voz, você não é ouvido”, se referindo às pressões italianas para um novo acordo que desafogaria seu território na questão migratória.

Angela Merkel, após o encontro, afirmou à agência de notícias ‘France Presse que estava “satisfeita” com o acordo, mas consciente da quantidade de trabalho que há para ser feito daqui para frente.