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segunda-feira, outubro 3, 2022

58 mil imigrantes foram documentados em São Paulo até agosto, segundo Polícia Federal

Dado é divulgado às vésperas do vencimento do último prazo para regularização de documentos de imigrantes que venceram durante a pandemia, que termina no próximo dia 15

A delegacia da Polícia Federal em São Paulo informou nesta terça-feira (6) que um total de 58.011 imigrantes foram documentados pela entidade do começo de janeiro ao final de agosto deste ano.

Segundo comunicado divulgado à imprensa, foram 51.314 imigrantes registrados como residentes na Grande São Paulo pela Delegacia de Polícia de Imigração na capital. Outros 6.697 buscaram São Paulo para solicitar o reconhecimento da condição de refugiado.

De acordo com a entidade, entram nessa conta os cerca de 3 mil imigrantes atendidos a partir da Operação Horizonte, criada em janeiro com o intuito de reduzir a fila dos que tentam revalidar os documentos que venceram durante a fase aguda da pandemia de Covid-19. A ação contou com a parceria de entidades da sociedade civil, da OIM (Organização Internacional para as Migrações) e do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados.

De março a novembro de 2020, a Polícia Federal funcionou apenas para casos excepcionais, e a contagem dos prazos migratórios ficou suspensa. Por outro lado, gerou-se uma fila por regularização migratória que se somou às solicitações que já estavam pendentes antes da explosão da pandemia.

Depois disso, a Polícia Federal prorrogou por três vezes o prazo final para regularização desses documentos vencidos. A última extensão vai até o próximo dia 15 de setembro.

Ainda segundo a Polícia Federal, nos primeiros 8 meses de 2022 a delegacia de Imigração em São Paulo documentou mais imigrantes do que em todo o ano passado, quando foram realizados 49.587 procedimentos. Esse número supera 2020, quando foram feitos 33.728 registros, mesmo com as restrições sanitárias em razão da pandemia de Covid-19.

A delegacia de São Paulo foi responsável por documentar 20% dos imigrantes que buscam autorização de residência e 14% dos solicitantes de refúgio de todo o Brasil.

Dificuldades

Apesar dos dados positivos, imigrantes que recorrem à Polícia Federal em todo o país constantemente se queixam de dificuldades e da qualidade quanto ao atendimento prestado pela instituição.

Um levantamento feito pela Defensoria Pública da União (DPU) entre janeiro e fevereiro deste ano apontou que a quase totalidade (99,1%) das respostas falou de algum tipo de dificuldade para agendar horário de atendimento em alguma das representações da Polícia Federal no país.

O serviço mais procurado nos agendamentos pelos imigrantes que responderam à pesquisa é a autorização de residência (53,5%), seguida pela renovação do protocolo de refúgio (12,3%) e solicitação de refúgio (6,7%). Outros 27,5% relataram outros tipos de demandas.

As cidades relatadas na pesquisa como de maior dificuldade para obter horários mais se destacaram como as que oferecem horários insuficientes são Manaus (AM), Chapecó (SC), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Os venezuelanos representam a maioria das pessoas que responderam o formulário.

Na capital paulista, há queixas sobre a qualidade do tratamento dos atendentes em relação aos imigrantes. As pessoas que atuam nessa área são de um empresa terceirizada pela Polícia Federal.

“É só perguntar pros migrantes na porta da Polícia Federal se são bem atendidos lá”, disse um advogado que atua com regularização migratória, que falou ao site na condição de anonimato.

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