Boulos e Covas se comprometem com subcomissão na Câmara Municipal em São Paulo sobre imigrantes

Ambos os candidatos abordam a temática migratória em seus planos de governo. Ao menos oito vereadores eleitos para a Câmara também firmaram compromissos pró-imigrantes

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Guilherme Boulos (PSOL) e Bruno Covas (PSDB), candidatos à Prefeitura de São Paulo. (Foto: Nadja Kouchi/Fotos Públicas)

Os dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), firmaram o compromisso com a instalação de uma subcomissão na Câmara Municipal dedicada a debater questões relacionadas a imigrantes no município.

A existência desse colegiado é uma demanda de instituições da sociedade civil ligadas à temática migratória e de coletivos de imigrantes que residem no município. A reivindicação rendeu uma carta-compromisso, firmada pelos dois candidatos ao longo da semana, subscrita por 13 entidades.

Dados da própria Prefeitura de São Paulo indicam que ao menos 360 mil imigrantes residam no município, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.

Em agosto passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou uma atividade online sobre a situação dos imigrantes na capital paulista. A reivindicação pela instalação de uma subcomissão dedicada ao tema apareceu já neste evento.

Veja abaixo as instituições que subscrevem o documento:

1 . Centro de Estudos de Migrações Internacionais – CEMI (IFHC/Unicamp)

2.    Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC.    Coletivo Conviva 

3.  Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP

4. Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA

5.  Comunidade Congolês no Brasil (CCB)

6.  Fórum Internacional Fontié ki Kwaze 

7.  Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC

8.  Missão Paz

9.  PDMIG – África do Coração

10.  Presença América Latina – PAL

11.  Rede Sem Fronteiras – RSF

12.  Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras

13. Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do município de São Paulo

Mobilização da sociedade civil

Além desse compromisso com a instalação da subcomissão na Câmara Municipal, Boulos e Covas já haviam aderido a um outro compromisso, também fruto de demandas da sociedade civil. Um conjunto de 39 entidades entregou uma carta às candidaturas a prefeito e vereador que pede, entre outras questões, o cumprimento do 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, anunciado em agosto passado, e o rechaço a manifestações de ódio de qualquer natureza.

Além de Covas e Boulos, também firmaram compromissos pró-imigrantes as candidaturas de Jilmar Tatto (PT), Márcio Franca (PSB), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

Atendendo a essas demandas da sociedade civil, um conjunto de 72 candidaturas a vereador se comprometeu com a defesa de ações em prol da comunidade imigrante na capital paulista. Destas, oito se elegeram, o que representa 14% do total de cadeiras na Câmara Municipal.

O que dizem os candidatos sobre migrações

O projeto de governo de Bruno Covas – que é candidato à reeleição – cita os imigrantes no eixo SP Para Todos. Ele prevê, entre outras metas, ações de acolhida a essa população. Os imigrantes também são citados para exaltar o caráter global da cidade.

Durante sua gestão foi dada continuidade à política municipal para imigrantes que passou a vigorar no final da gestão de Fernando Haddad (PT), em 2016.

Já o programa de governo de Boulos possui um capítulo inteiro dedicado à temática. No documento são detalhadas propostas como a criação de um cartão de identificação dos imigrantes residentes na cidade.

A proposta do candidato prevê ainda o fortalecimento da Política Municipal para a População Imigrante, garantia de autonomia do Conselho Municipal de Imigrantes e a formação de servidores públicos para estarem aptos a atender essa parcela da população.

Avanços e desafios em políticas públicas

Embora os imigrantes não tenham direito a voto (salvo aqueles que já possuem a cidadania brasileira), sua presença na capital paulista é suficiente para provocar os agentes públicos a atuar em relação à essa parcela da população.

Os 360 mil imigrantes estimados pelo poder público municipal podem parecer pouco diante dos cerca de 12 milhões de pessoas que habitam a capital paulista, mas é um número equivalente ao de uma cidade de médio porte no Brasil.

Nos últimos anos, essa comunidade obteve conquistas como a Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde 2016. E a chegada de uma nova eleição motiva mobilizações diversas em favor desses avanços recentes.

Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).

Em agosto passado foi anunciado ainda o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, que contempla um total de 80 metas a serem cumpridas até 2024 — ou seja, justamente pela próxima gestão municipal. Tais metas partiram das demandas apresentadas na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, ocorrida em novembro de 2019.

A manutenção desses elementos obtidos ao longo dos últimos anos é uma das principais preocupações das instituições e coletivos ligados à temática migratória.


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