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sexta-feira, junho 14, 2024

Conferências prévias para a segunda Comigrar podem ser inscritas até 18 de dezembro

Conferências prévias da Comigrar visam eleger delegados e temas a serem abordados pela etapa nacional, que será em junho de 2024 em Brasília

Estão abertas até o próximo dia 18 de dezembro as inscrições para as Conferências Estaduais e para as Conferências Livres Nacionais com a eleição de delegados no âmbito das etapas preparatórias da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).

O calendário completo de convocação, cadastro e realização das conferências prévias está disponível no portal do Ministério da Justiça. Nele, há uma área dedicada especialmente às informações e atualizações sobre a Comigrar.

Além disso, pessoas e organizações interessadas em mais informações podem fazer as solicitações por e-mail para o endereço [email protected].

A Comigrar em si está marcada para os dias 7, 8 e 9 de junho de 2024 e vai acontecer em Brasília, de forma presencial.

As primeiras conferências prévias da Comigrar começaram a ser realizadas ainda no mês de outubro. De acordo com o cronograma aprovado pelo governo, tais eventos devem ocorrer até o final de março de 2024.

Logo da segunda edição da Comigrar. (Foto: Divulgação)

Objetivos das conferências prévias

Essas conferências prévias têm como objetivo reunir reflexões, desafios e perspectivas sobre migrações, refúgio e apatridia. Dessa forma, vão elaborar materiais de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas e para a elaboração do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Tais atividades podem ser realizadas por iniciativa de municípios, estados, organizações da sociedade civil, associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, instituições de ensino e pesquisa e entidades de classe, a depender da modalidade.

“Uma conferência é um instrumento de participação social. Ela é uma oportunidade para que a sociedade civil possa apresentar suas propostas na construção da política migratória para suas comunidades”, ressaltou o Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça, Paulo Illes.

Para responder a algumas das questões mais recorrentes sobre a Comigrar, incluindo dúvidas sobre as Conferências prévias, o Ministério da Justiça disponibilizou um vídeo no canal oficial da pasta no YouTube – e também acessível abaixo.

Breve histórico da Comigrar

A segunda Comigrar vai acontecer dez anos após a primeira edição, realizada em São Paulo entre 30 de maio e 1º de junho. O evento, que contou com cobertura do MigraMundo, foi precedido por 202 conferências prévias no Brasil e no exterior, de acordo com a própria organização. Foram encaminhadas para a etapa nacional 2.840 propostas, elaboradas por um total de 5.374 participantes.

Mesmo sendo uma conferência de cunho consultivo, o processo de mobilização gerado a partir das etapas prévias surpreendeu a organização do evento na época. Ou seja, os números alcançados pela conferência anterior dão uma ideia do tamanho que o atual processo pode alcançar.

A etapa nacional da primeira Comigrar contou com a participação presencial de 788 pessoas, sendo 232 observadores, 556 delegados de 30 nacionalidades em 21 estados brasileiros, 65 voluntários e 22 veículos de imprensa. Os delegados foram eleitos entre migrantes, refugiados, estudiosos, servidores públicos e profissionais envolvidos na temática.

A realização de uma segunda Comigrar era algo que já constava no planejamento lançado pelo Ministério da Justiça para a elaboração da Política Nacional de Migrações. Embora previsto na Lei de Migração, no artigo 120, esse dispositivo depende de uma regulamentação à parte que só começou a caminhar a partir deste ano.

Embora tenha sido um grande marco por permitir um maior grau de participação da sociedade civil e dos migrantes, a Comigrar deixou uma sensação de que algo mais poderia ter sido feito. A falta de tempo para se analisar o grande número de propostas feitas foi um dos pontos criticados pelos participantes.

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