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sexta-feira, março 29, 2024

Escalada da crise na Venezuela preocupa ONU e deve elevar diáspora

Fronteiras fechadas pelo governo Maduro não impedem que mais venezuelanos deixem o país a cada dia

Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo

A nova rodada de tensões na Venezuela gera preocupação na comunidade internacional. O temor de que os embates entre o regime de Nicolás Maduro e as forças de oposição – lideradas por Juan Guaidó – evoluam para um conflito armado e a potencialização da diáspora venezuelana pelo continente são dois dos temores que correm pelos bastidores da ONU.

No discurso oficial, a ONU se coloca como possível mediadora de um conflito onde a palavra negociação parece inexistir tanto no vocabulário do governo Maduro como no da oposição. Na prática, de acordo com apuração do jornalista Jamil Chade – que mantém blog no portal UOL e acompanha de perto as movimentações em Genebra – já se vislumbram cenários mais sombrios.

Desde 2015, cerca de 3,7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em direção a outros países, segundo cálculos das Nações Unidas. A projeção é que esse número chegue a 5,3 milhões até o final do ano.

A vizinha Colômbia é o principal destino, com pouco mais de 1,1 milhão de venezuelanos – em seguida aparecem Peru, Equador, Chile, Argentina e Brasil aparecem em seguida. Até países como EUA e Espanha figuram entre os destinos.

O novo capítulo da crise venezuelana, no entanto, tende a elevar ainda mais esses números. Embora as fronteiras do país estejam fechadas desde fevereiro, na prática a população venezuelana se utiliza de rotas clandestinas para furar os bloqueios e migrar para outros países.

Com fronteira fechada, venezuelanos usam caminhos alternativos para chegar ao Brasil. Crédito: Luiz Fernando Godinho/ACNUR

No Brasil, segundo dados do Ministério da Casa Civil, 855 pessoas ingressaram pela fronteira com Roraima na terça (30), sendo 848 delas, venezuelanas. No mesmo dia, o governo brasileiro recebeu um total de 121 pedidos de refúgio por parte de venezuelanos na fronteira; outros 80 solicitaram residência temporária no Brasil, 60 pediram renovação da solicitação de refúgio e 12 requisitaram certidão de regularização migratória.

Mesmo antes da nova escalada de tensões o ritmo de entrada se manteve em patamares semelhantes aos de quando a fronteira estava aberta – entre 250 e 300 pessoas por dia. Parte desse fluxo é de migração pendular, de pessoas que costumam circular na fronteira, mas o aumento das tensões no país vizinho tende a elevar o número de pessoas que buscam ingresso por período indeterminado em solo brasileiro.

No mesmo dia em que a oposição venezuelana anunciou novas investidas contra o regime Maduro, no Brasil uma medida provisória destinou mais R$ 223,85 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário dos venezuelanos. Ela se soma a outras três repasses realizados ainda sob o governo de Michel Temer, que destinaram R$ 280,3 milhões – a cifra total, incluindo os quatro repasses, está em R$ 504,15 mi.

Apesar dos novos recursos, ainda não há sinal do governo brasileiro sobre o tratamento destinado às solicitações de refúgio de venezuelanos, que respondem por 77% dos 96 mil pedidos que aguardam parecer do Conare (Comitê Nacional para Refugiados).

Em todo o mundo, de acordo com o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), 248 mil venezuelanos realizaram pedidos de refúgio mundo afora em 2018. Se consideradas as solicitações feitas desde 2014, o número sobe para 414 mil.

Funcionário do ACNUR orienta sobre os procedimentos para a solicitação de refúgio e registra casal venezuelano em abrigo em Boa Vista. Crédito: Reynesson Damasceno/ACNUR – jan.2018
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