Por Dolores Guerra
Um grupo de migrantes latino-americanos e africanos organizou uma manifestação em prol da eleição do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para a Presidência e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para o governo paulista. Ambos são do PT.
O ato ocorreu na tarde do último domingo (23), na Avenida Paulista, ponto de referência da capital paulista. Em frente ao vão do MASP, os manifestantes empunhavam bandeiras de seus territórios e cartazes feitos à mão que diziam “Pelos direitos dos trabalhadores”, “Rechaçamos toda forma de discriminação! Tortura nunca mais!”, “Pela erradicação da fome e o desemprego”, “Apoiamos Lula e Haddad por mais democracia e igualdade social”, “Obrigado Haddad pela política municipal imigrante”.
Em meio à multidão que aproveitava o domingo ensolarado na Avenida Paulista, disponível para pedestres durante os fins de semana, os manifestantes ligaram uma pequena caixa de som pela qual ecoou o manifesto confeccionado por eles.
Lido por alguns dos integrantes do grupo, o documento, intitulado “Pelos Direitos Sociais dos migrantes no Brasil”, atraiu a atenção de parte dos pedestres que passeavam pela Avenida Paulista, que fica fechada para carros durante parte do domingo. Desse modo, formou-se uma meia-lua de pessoas de mediana idade portando camisetas e bonés vermelhos ou adesivos estampados com a foto de campanha de Lula e Geraldo Alckmin, vice do petista. Uma jovem em situação de rua reagiu aos gritos de “Fora Bolsonaro” e todos irrompiam em aplausos em diferentes partes do discurso.
Dirigido ao povo brasileiro, ao Governo da República do Brasil, aos povos migrantes, autoridades e governos do mundo, a carta levantou oito reinvindicações para enfrentar a “aniquilação dos direitos sociais, o cerceamento da democracia, o desrespeito às diferenças e às liberdades sociais”. Denunciavam, por exemplo, a “política ditatorial e fascista de desmonte dos direitos sociais, o cerceamento das liberdades e perseguição religiosas contra os povos mais excluídos da sociedade pelo atual governo”.
Segundo a empreendedora boliviana Roxane Flores, que participou do ato, “tivemos um retrocesso muito grande enquanto às políticas públicas que beneficiam aos migrantes”, além de também mencionar o aumento da violência xenofóbica incentivada durante este atual governo.
O ponto 6 do documento exige a recuperação das políticas públicas anteriores como o direito à formação e aperfeiçoamento, a inclusão do ensino do idioma espanhol nas escolas públicas, a inclusão de migrantes no chamamento a concurso público e a revalidação de diplomas profissionais.
A respeito de uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, Roxana afirma representar “um perigo para a democracia em geral”, pois “as grandes ondas migratórias acontecem porque se instauraram governos ditatoriais em diversas regiões do mundo e pelas mudanças climáticas”. Por outro lado, a empreendedora afirmou que durante os governos petistas foram aplicadas medidas para inserir a população migrante ao mercado de trabalho e à educação básica e superior. No aspecto cultural, iniciativas destinadas a possibilitar a socialização dentro da diversidade para conscientizar à população local de que “os migrantes só enriquecem o mosaico cultural da cidade de São Paulo”.
Nesse sentido, Roxana comenta que o fim da obrigatoriedade do ensino de espanhol decretado durante o governo de Michel Temer (PMDB) prejudica às crianças que tem como língua materna o espanhol, o que afeta em seu desempenho escolar. Outro fator negativo é a abertura de caminho para atitudes preconceituosas “por falta de conhecimento e compreensão das práticas culturais dos povos”, exclama. Além disso, muitos professores de espanhol foram despedidos. Curiosamente, a revogação do ensino obrigatório de espanhol baseou-se na falta de quase 200 mil professores, logo a solução escolhida foi derrubar a obrigatoriedade ao invés de investir na capacitação de novos professores.
Cerca de 20 pessoas participaram do protestos, segundo a reportagem.
Temática migratória e eleições no Brasil
Tanto Lula quanto Haddad ao menos citam a temática migratória em seus planos de governo para a Presidência e para o Palácio dos Bandeirantes. Um elemento que, ao menos em teoria, gera expectativa de que ações efetivas em prol dessa população sejam tomadas, caso eleitos.
Reportagens publicadas em setembro pelo MigraMundo mostraram que apenas um terço das candidaturas à Presidência e somente 15% das candidaturas a governos estaduais ao menos citavam a temática migratória em seus planos de governo.
Vale lembrar que os imigrantes que residem no Brasil não podem votar, nem serem votados nas eleições oficiais, direito que ainda é restrito aos brasileiros natos ou naturalizados. Por outro lado, essa barreira cai quando uma pessoa que nasceu fora do Brasil obtém a cidadania brasileira.
Essa posição à margem do cenário eleitoral é apontada como crítica para a população migrante que, por não representar um potencial público eleitor, acaba deixada de lado no debate político, embora tenha ganhado força no cenário brasileiro nos últimos anos. Pelo mesmo motivo, há imigrantes que mostram receio em se posicionar políticamente por medo de ataques xenófobos, facilmente encontrados nas redes sociais.
Mesmo assim, a partir de mobilização de entidades da sociedade civil, um total de 35 candidaturas eleitas para deputado federal e estadual assumiram compromisso público de atuar em defesa de imigrantes no Brasil.
O tema migratório tem aparecido mais no debate eleitoral quando associado a algum evento de grande repercussão. Em 2018, foram os ataques de brasileiros contra venezuelanos em Pacaraima, cidade no Estado de Roraima que é fronteiriça à Venezuela. Nas eleições deste ano, foram as declarações polêmicas do candidato à reeleição Jair Bolsonaro sobre menores venezuelanas que colocaram o assunto no debate político, mas sem a geração de propostas de fato.
Os venezuelanos, inclusive, representam o principal fluxo migratório em direção ao Brasil na atualidade. E esse grupo tem acompanhado com atenção – e com tensões latentes – o desenrolar do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com reportagem do MigraMundo, essa comunidade expressa mais simpatia por Bolsonaro por associar Lula a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Por outro lado, aqueles que apresentam uma postura crítica ao atual mandatário brasileiro são hostilizados, reproduzindo a tensão política presente como um todo na população residente no Brasil.
Com colaboração de Rodrigo Borges Delfim
