Ao longo de 2024, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos em especial, a temática migratória foi um dos grandes assuntos globais, com interfaces transnacionais e locais, ligadas entre si. E Essa dinâmica terá continuidade em 2025, com contornos ainda mais complexos e desafiadores, sobretudo para quem defende uma visão progressista e propositiva sobre o tema.
Instituições de apoio a migrantes tanto em âmbito local quanto internacional têm sido vozes de grande importância no sentido de denunciar violações de direitos humanos e de cobrar dos governos o respeito a acordos e legislações globais e nacionais sobre a temática migratória. No entanto, acontecimentos de 2024 deixam dois recados duros para 2025 e além: o de que a agenda anti-migração encontra eco nas sociedades e que as estratégias de enfrentamento a ela precisam ser revistas e aprimoradas.
Embora a Declaração Universal dos direitos humanos reconheça a migração como um direito humano, o tema segue sendo tratado como um grande bode expiatório global, especialmente por setores e grupos simpáticos à direita mais conservadora e radical, agora tendo Donald Trump novamente como referência internacional. De volta ao posto de presidente dos Estados Unidos a partir de 20 de janeiro, o magnata tem no rechaço à migração uma de suas principais bandeiras, sendo seguido por outros lideres nacionais da atualidade – como Giorgia Meloni na Itália e Viktor Orbán na Hungria, além de outras personalidades políticas que possuem forte apelo popular, como Marine Le Pen de Jordan Bardella na França.
Essa lista pode ser engrossada pela Alemanha, que tem eleições previstas para 23 de fevereiro. Embora analistas não acreditem numa vitória majoritária do AfD (sigla para o partido Alternativa para a Alemanha, de extrema-direita e anti-migração), um resultado expressivo dessa agremiação nas urnas pode fazer com que legendas teoricamente mais moderadas também assumam uma postura mais nacionalista e de fronteiras fechadas para abarcar novos eleitores. Também não é demais reforçar que o discurso anti-migração encontra defensores até mesmo por agremiações que se encaixam na esquerda mais radical.
Com Europa e Estados Unidos cada vez mais fechados à mobilidade humana, devem aumentar os acordos com outros países no sentido de terceirizar esse controle migratório – como já acontecem com Turquia, Líbia, Marrocos e outros. É sabido, entretanto, que tais restrições não são capazes de conter os fluxos migratórios – o que, na prática, significa que grandes rotas como a do Mediterrâneo e as que passam por selvas e desertos continuarão a ser locais onde migrantes vão morrer ou desaparecer sem deixar pistas.
E o Brasil?
O tema migratório também encontra um cenário desafiador para o Brasil em 2025. Há uma expectativa grande se ao menos alguma das propostas aprovadas durante a segunda Comigrar de fato serão aproveitadas ou consideradas na futura politica nacional migratória. O governo federal promete instituir esse marco ainda em 2025, por meio de decreto presidencial.
Além dessa incerteza, há queixas diversas sobre como o atual governo tem agido em relação à temática migratória. Prova disso é o fato de o governo federal ter decidido atrelar a emissão de vistos humanitários para haitianos à capacidade de acolhimento de uma determinada entidade da sociedade civil – algo que já é demandado em relação aos afegãos e que ainda não funciona na prática, pois o processo de reconhecimento das ONGs habilitadas ainda está em curso. A medida, defendida como uma forma compartilhada de gestão migratória com a sociedade civil, é vista como um jeito do poder público de se eximir de atribuições que deveriam caber a ele de forma geral.
A sociedade civil, incluindo aqui os coletivos e associações de migrantes, é apontada como o agente mais preparado tanto para se posicionar contra retrocessos quanto para valorizar e defender as conquistas já obtidas à custa de enorme esforço nos últimos anos. Para tal, no entanto, precisa refletir e entender melhor como agir, diante de uma opinião pública que parece cada vez mais indiferente ao migrante. E também sobre a necessidade de se posicionar de forma crítica mesmo diante de um governo que, em teoria, foi eleito com o compromisso de rever práticas de gestões anteriores.
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