Migrantes internacionais que residem em São Paulo e desejam votar na eleição para o Conselho Municipal de Imigrantes pela internet podem se cadastrar a partir desta sexta-feira (5) com esse objetivo.
Para isso, é necessário preencher um formulário que se encontra disponível no site da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e também neste link.
O prazo para manifestar interesse em votar pela internet vai até às 23h59 do próximo dia 14 de setembro. A lista final com os nomes dos migrantes habilitados para votar nessa modalidade deve sair no dia 27, poucos dias antes da eleição em si para o CMI – marcada para 5 de outubro.
A votação pela internet já ocorreu na eleição de 2021, como forma de permitir a máxima participação possível da população migrante mesmo em meio à pandemia de Covid-19, ainda em vigor na época. A retomada dessa possibilidade visa permitir que a adesão ao sistema de votação seja a mais ampla possível, sem demandar longos deslocamentos pela cidade.
Além da modalidade online, serão preparados locais físicos de votação, que costumam ser em espaços de referência para os migrantes em São Paulo ou onde haja presença significativa desse público. Nesse caso, antes de votar será necessário apresentar documento oficial com foto (tanto emitido pelo Brasil como pelo país de origem) e comprovante de residência na capital paulista. Segundo o edital elaborado pela Prefeitura, os espaços que receberão a eleição deste ano devem ser definidos ainda neste mês de setembro.
Quem são os candidatos
Ao todo, 26 candidaturas foram habilitadas para o atual ciclo eleitoral do colegiado, sendo 14 de imigrantes concorrendo como pessoas físicas, 7 representando associações e coletivos de imigrantes e 5 de entidades de apoio a essa população. Cada migrante deve votar em um candidato de cada segmento.
Cabem à sociedade civil oito vagas de titulares e oito de suplentes no Conselho Municipal de Imigrantes. Já a outra metade – completando o total de 32 assentos – é preenchida por representantes de secretarias da Prefeitura de São Paulo com ações mais próximas da temática migratória.
Veja abaixo quem concorre em cada segmento e total de vagas disponíveis:
Segmento A: Coletivos, Associações ou Organizações de Imigrantes (três vagas)
Instituto pelo Diálogo Intercultural
Instituto Missão Batista de Guaianazes
Federação Alkebulan – União Africana
Coletivo A Voz do Congo
Associação dos Afegãos do Brasil
Asociacion de Imigrantes Venezolanos em Brasil (Asovembra)
Associação de Mulheres Luz e Vida
Segmento B: Coletivos, Associações ou Organizações de apoio a Imigrantes (duas vagas)
CAMI
ARRO
Identidade Humana
Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
Sociedade Beneficiente Israelita Brasiliera Talmud Thora
Segmento C: Pessoas Físicas Imigrantes (três vagas)
Diana Soliz
Mariana Zawadi Kitenge Mukuna
Ancelot Desir
Abigail Cori Flores
Moudou Awa Dieye
Wendy Ledix
Mayelin Mercedes Molleja
Paul Simon Gialdroni
Constance Salawe
Luis Alfredo Rodriguez Jimenez
Reina Malak Elhamidy
Sonia Flores Mamani
Tifani Ndangi Basakinina
Maria Lilian Galvarro Peña
Esses candidatos são escolhidos por meio do voto das pessoas migrantes residentes na capital paulista. Como o voto em eleições oficiais no Brasil ainda é restrito a brasileiros natos e naturalizados, a possibilidade de os migrantes em São Paulo escolherem quem vai compor o Conselho Municipal de Imigrantes representa uma oportunidade rara de exercício da cidadania e de se fazer ouvir de alguma forma pelo poder público local.
O que é o Conselho Municipal de Imigrantes
Em operação desde outubro de 2017 e previsto na Política Municipal para a População Migrante de São Paulo, o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
De caráter consultivo, o Conselho Municipal de Imigrantes tem como objetivo fomentar a participação política da população migrante no município e fiscalizar a aplicação das normas em prol desse público na cidade. A participação no colegiado é exercida de forma voluntária, sem remuneração.
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