Ao lado de outras obras do Observatório das Migrações em São Paulo, nova publicação joga luz sobre novas vertentes do movimento migratório no Estado
Por Rodrigo Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 03h00 de 19/04/18
Histórica, mas também atual. Esse é o caráter da migração no Brasil e no mundo, embora ainda exista resistência em reconhecer o caráter dinâmico do fenômeno e suas marcas no cenário contemporâneo.
Fazer essa ponte entre o passado e o presente das migrações é um dos objetivos do Atlas Temático Observatório das Migrações – Migrações Internacionais, lançado oficialmente no começo de 2018. Ele foi produzido pelo Observatório das Migrações em São Paulo, projeto sediado no Nepo (Núcleo de Estudos de População), da Unicamp, e conta com financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Clique aqui para assinar a Newsletter do MigraMundo
O novo Atlas dialoga com outras obras do Nepo, especialmente o Atlas Temático do Observatório das Migrações em São Paulo (2013) e o livro Migrações Sul-Sul (2017), jogando luz sobre novas faces dos fluxos migratórios internacionais que se manifestam também em cidades pequenas e médias paulistas.
De acordo com a publicação, de 2000 a 2015 foram registrados 391.282 imigrantes com o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), dos quais 256.979 estavam no município de São Paulo, e 35% estavam espalhados por 470 municípios do interior paulista.
“Podemos dizer que cada página do atlas traz um elemento novo para a compreensão das migrações internacionais no Brasil”, resume Rosana Baeninger, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e pesquisadora do Nepo, que conduziu os três produtos. Uma nova publicação, focada em refugiados, também já está sendo desenvolvida.
A publicação foi tema da edição de abril dos Diálogos no CEM (Centro de Estudos Migratórios) na Missão Paz, em São Paulo, no último dia 13 de abril – o evento teve transmissão ao vivo pelo Facebook e pode ser visto novamente por meio do player abaixo.
Por enquanto não está prevista a comercialização do formato físico do Atlas, mas o site do Nepo tem um banco interativo online (acesse aqui) com as principais informações do atlas. Já o livro Migrações Sul-Sul pode ser baixado na íntegra (clique aqui) por meio do site do Nepo, assim como outras obras do núcleo.
Na entrevista abaixo, a pesquisadora falou dos desafios superados para elaboração do Atlas e de sua importância como elemento para embasar políticas sociais e novos estudos sobre migrações.
MigraMundo: Afinal, por que o desenvolvimento de um atlas sobre as migrações nos primeiros quinze anos do século XXI?
Rosana Baeninger: De um lado, porque o Atlas explora diferentes fontes de informações que possam cobrir a lacuna do período intercensitário (entre 2010 e 2020); por outro lado, o Atlas permite acompanhar a intensidade e heterogeneidade de novos fluxos migratórios internacionais, em especial nos últimos cinco anos.
Uma dificuldade comum às sobras que tratam de migrações é a relação com as bases de dados públicos sobre o tema, que nem sempre estão devidamente organizadas. Essa foi uma dificuldade encontrada para elaborar o Atlas? Que outros desafios foram superados para chegar ao resultado final?
A possibilidade de utilização de registros administrativos para acompanhar as tendências das migrações recentes é um caminho promissor. Buscamos, assim, em parceria com o Observatório das Migrações em Minas Gerais (Professor Duval Fernandes – PUC-Minas), organizar a base de dados dos registros da Polícia Federal (Sincre – Sistema Nacional de Cadastros e Registros de Estrangeiros) que contempla as informações ano a ano acerca de variáveis que permitem analisar o perfil sociodemográfico de diferentes contingentes imigrantes. A principal dificuldade foi termos que aceitar as próprias limitações desta base de informações, em especial, no caso da classificação das ocupações que não são compatíveis. Exploramos ainda as informações da relação anual de informações sociais (Rais, do Ministério do Trabalho), que aponta os vínculos de emprego formal, o censo escolar, as informações dos atendimentos da Missão Paz (entidade da sociedade civil ligada à Igreja Católica e que é referência no atendimento a migrantes em São Paulo).
Nesse sentido, os desafios foram superados à medida em que uma fonte de informação pode suprir as lacunas de outra. Mas conseguimos mesmo transpor as dificuldades com o trabalho em equipe do Observatório das Migrações em São Paulo e as parcerias interinstitucionais.
O atlas aponta a existência de uma interiorização da presença dos migrantes no território paulista, não ficando restrito à capital paulista. Essa já era uma tendência esperada?
Este cenário de interiorização da migração internacional para a migração vinculada às empresas transnacionais já era esperada, em função do aumento da instalação de plantas industriais, incluindo o agronegócio, no interior paulista. Contudo, a presença de imigrantes com menores qualificações profissionais só passa a ocorrer a partir do Acordo de Residência do Mercosul, em 2009 (e a anistia nesse mesmo ano), com a documentação de imigrantes – em particular latino-americanos – , a chegada da imigração haitiana documentada e a estratégia da solicitação de refúgio para permanência, também documentada. A documentação, portanto, permite ao imigrante exercer seu direito de ir e vir, ampliando suas possibilidades de mobilidade espacial.
Teve algum dado ou constatação que surpreendeu a equipe ao longo da elaboração do atlas?
Podemos dizer que cada página do atlas traz um elemento novo para a compreensão das migrações internacionais no Brasil. Destaco, particularmente, a importância da entrada de imigrantes pela fronteira no processo de (re)distribuição da população em direção às diferentes regiões do Brasil.
Crédito: Divulgação
Além do novo atlas, o Nepo/Unicamp conta com um outro – focado no lado histórico das migrações em São Paulo – e lançou/apoiou recentemente obras sobre as migrações sul-sul e sobre a presença haitiana. Como essas publicações dialogam entre si?
As publicações compõem os resultados e produtos do projeto “Observatório das Migrações em São Paulo” (financiado pela Fapesp e pelo CNPq) e, portanto, dialogam entre si a partir de perspectivas teóricas que adotamos para interpretar as migrações internacionais, em particular as dimensões históricas e suas configurações na atualidade, bem como o entendimento das migrações atuais como transnacionais, das quais emergem diferentes modalidades migratórias – dentre as quais a migração refugiada.
Além do atlas sobre as migrações contemporâneas lançado recentemente, há um outro já em elaboração, Focado nos refugiados. É possível adiantar algum detalhe sobre a nova obra?
O Atlas da Migração Refugiada é uma iniciativa do Observatório das Migrações em São Paulo e da Cátedra Sérvio Vieira de Mello da Unicamp. Compreendendo a migração refugiada como uma modalidade da migração internacional, elaboramos esta nova publicação buscando traçar o perfil sociodemográfico e ocupacional dos imigrantes com status de refúgio no Brasil para o período 2000-2015 para um panorama geral do Brasil e para São Paulo, de 2000 a 2016. Utilizamos as informações do Sincre, dentre os registros administrativos, pois permite identificar imigrantes refugiados e refugiadas através do amparo legal. Contamos ainda com as informações para imigrantes com o status de refúgio através de instituições parceiras – Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Missão Paz, Casa de Passagem Terra Nova, Prefeitura de Campinas e Compassiva.
Sendo a migração contemporânea um movimento bastante complexo, diverso e dinâmico, pode-se esperar uma nova edição desse atlas para os próximos 15 ou 20 anos?
Esperamos continuar com nossas parcerias interinstitucionais, com o trabalho em equipe e com o apoio da Fapesp, Unfpa e CNPq ara seguimos atualizando o mapeamento e o perfil das migrações internacionais, tanto para subsidiar a elaboração de políticas sociais quanto para abrir novos estudos e pesquisas.
