Local é administrado em conjunto por ACNUR e UFRR e se soma a outros espaços já criados no Estado em apoio à população migrante
Por Rodrigo Delfim
Em São Paulo (SP)
Migrantes que vivem em Roraima passaram a contar com um novo ponto de apoio desde a última sexta-feira (20). É o Centro de Referência para Refugiados e Migrantes, inaugurado no prédio do Malocão Cultural no campus da UFRR (Universidade Federal de Roraima), região norte de Boa Vista.
A administração será dividida entre a UFRR, que cedeu parte da área cultural da universidade para o novo centro, e o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), que financiou a reforma do prédio. O local vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, tem capacidade para atender até 200 pessoas por dia e se soma a outros espaços criados nos últimos meses de apoio aos migrantes em Roraima.
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Com um total de seis salas, o novo espaço vai oferecer um leque amplo de serviços que vão de instruções e encaminhamento para solicitação de refúgio, residência temporária e interiorização, emissão de carteiras de trabalho, orientações sobre direitos e deveres, entre outros. Atividades culturais e esportivas também deverão ser oferecidas no local, com o intuito de facilitar a integração entre migrantes e brasileiros.
O trabalho deve ser realizado de forma intersetorial com os serviços dos governos federal, estadual e municipal, e também do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. De acordo com o ACNUR, o centro poderá ser utilizado também por outras agências do Sistema ONU que venham se estabelecer em Roraima – além do ACNUR, já estão no Estado a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e a UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas).
Crédito: Rede Amazônica Roraima/Reprodução
“É um atendimento múltiplo que vai ajudar o migrante especialmente em questões sociais e documentais, o que é muito interessante”, destaca Cleyton Abreu, coordenador do SJMR (Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados) em Roraima, sobre a inauguração do novo espaço.
Uma curiosidade do novo centro é que uma das salas vai abrigar um serviço de telefonia gratuita (limitada a dez minutos) para os migrantes, por meio de uma parceria com a ONG Telecom Sem Fronteiras.
Segundo o último relatório do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), 33.866 pessoas pediram refúgio no Brasil em 2017, sendo que 17.865 pedidos foram de venezuelanos. De acordo com a Polícia Federal, cerca de 16 mil vistos de residência já foram emitidos pelo governo brasileiro para cidadãos venezuelanos.
Serviços complementares
O novo centro gerido por ACNUR e UFRR deve ajudar outros já existentes no estado, criados por entidades não-governamentais e da sociedade civil, seja reforçando ou complementando os serviços já existentes.
Um desses espaços é o IMDH Solidário, que tem atuação focada no atendimento a mulheres e crianças migrantes. Ele é administrado pelo IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos), em parceria com a Diocese de Roraima, e funciona na Paróquia Nossa Senhora da Consolata, no bairro São Vicente, em Boa Vista.
“O IMDH, que atua em Roraima desde o início de 2017, tem colaborado na instalação de vários serviços, tanto em Pacaraima quanto em Boa Vista. Nestas ações, sempre constatamos a necessidade urgente de um serviço de atenção a Mulheres e Crianças”, aponta a irmã Rosita Milesi, diretora do IMDH.
Crédito: Divulgação/IMDH
Em um mês, de acordo com irmã Rosita, o IMDH Solidário atendeu 320 pessoas para serviços diversos como apoio a solicitações de refúgio e documentos, informações voltadas para mulheres e crianças, pedidos de apoio para obtenção de enprego, entre outros. Uma demanda que serve de amosta para o desafio que agora passa a ser enfrentado também pelo novo centro de referência.
“É extremamente importante o aumento de pontos de atendimento ao migrante em Roraima. Recebemos um grande número de migrantes querendo atendimento e quanto mais nós tivermos instituições e centros de atendimento, melhor distribuída essa demanda será”, completa Cleyton, do SJMR, que também conta com serviços de orientação a migrantes e refugiados no Estado.
Problema dos abrigos
O novo centro, no entanto não conta com vagas de abrigamento. Roraima já tem seis abrigos – sendo cinco em Boa Vista e um em Pacaraima – que todos eles estão superlotados ou próximos de alcançar a capacidade total. Juntos, possuem capacidade para 2.200 migrantes, mas atualmente recebem 2.722.
Com a falta de espaço nos abrigos, muitos venezuelanos acabam vivendo em acampamentos improvisados em praças e ruas e Boa Vista. Com a chegada do período chuvoso em Roraima, que vai de abril a setembro, a situação tende a ficar ainda mais precária.
