O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) fez uma cobrança pública ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que tenha uma atuação concreta pela paz e para resolução de conflitos mundo afora. E dessa forma, contribuir para uma resposta às crises que geram deslocamentos forçados internos e refugiados.
Segundo o alto comissário do ACNUR, Filippo Grandi, o organismo “tem falhado sistematicamente em sua missão” de prevenir e deter guerras.
“Prevenir e pôr fim à guerra – manter a paz e a segurança – esse é o mandato do Conselho de Segurança. Essa é a sua principal responsabilidade. E uma que – perdoem-me por repetir – este órgão tem fracassado sistematicamente em cumprir”.
No comunicado dirigido ao Conselho (disponível na íntegra neste link, em inglês), Grandi cita uma série de guerras em curso, em locais como Sudão, Ucrânia, Iraque, Mianmar, Síria, entre outros. Tais conflitos geram efeitos sobre as nações vizinhas, que acabam recebendo a maior parte das pessoas que se deslocam de forma forçada para fora dos países em conflito, transformando-se em refugiados.
Nas projeções atuais do ACNUR, são 123 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado no mundo – o que inclui refugiados e deslocados internos. O chefe da agência da ONU pede que a comunidade internacional esteja atenta para tomar as medidas necessárias em busca da paz, inclusive daquelas que não são esperadas em um primeiro momento.
“As soluções exigem trabalho árduo. Elas requerem compromisso e concessões. Não se faz a paz de forma passiva, nem se pode esperar que ela aconteça por mero desgaste. É por isso que, quando surgem oportunidades — mesmo as inesperadas —, é ainda mais importante estarmos prontos para aproveitá-las. E dispostos a correr riscos calculados”.
Não é a primeira vez que Filippo Grandi faz esse tipo de apelo ao Conselho de Segurança da ONU. Em novembro de 2017 o comissário pediu ações especialmente relacionadas aos rohingya, que começavam naquele ano a serem perseguidos com maior intensidade pelo regime de Mianmar – situação que perdura até hoje.
Cortes na ajuda humanitária
Grandi também fez uma crítica aos cortes de financiamento realizados por diferentes nações. Ele salienta que tal suporte ajuda a trazer estabilidade para as regiões que recebem esses fundos.
“Congelar ou cortar orçamentos de ajuda já está tendo consequências fatais para milhões de vidas. Isso significa, entre muitas outras coisas, abandonar pessoas deslocadas ao seu destino; retirar apoio de países anfitriões muitas vezes muito frágeis; e, em última instância, comprometer a própria estabilidade dos doadores. E o multilateralismo, de fato — incluindo a ajuda multilateral — contribui para essa mesma estabilidade e continua sendo indispensável para encontrar soluções para crises, incluindo o deslocamento forçado”.
Outros braços das Nações Unidas estão sofrendo os efeitos do orçamento mais enxuto para custear a atuação internacional. A OIM, a Agência da ONU para as Migrações, anunciou em março passado um corte de 20% no quadro de funcionários em sua sede em Genebra (Suíça). A redução se dá diante de um baque orçamentário da ordem de 30% para este ano de 2025, em razão da decisão do governo dos Estados Unidos de suspender o envio de recursos para ajuda humanitária internacional e de repasses menores dos demais Estados-membros.
Em razão desse corte, a OIM também anunciou que iria rever programas em âmbito global, encerrando alguns e reduzindo o escopo de outros, além de mover operações para regiões do planeta que demandam menores custos.
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