O governo Lula reverteu mais uma medida da gestão anterior em relação à política externa. A partir de 1º de outubro, o Brasil vai voltar a exigir visto de cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que venham visitar o país.
A decisão ocorreu após consultas do Brasil a esses quatro países sobre a possibilidade de isentar os brasileiros de vistos, em respeito ao princípio da reciprocidade. Esse conceito do Direito Internacional, que estabelece que os países devem ser tratados igualmente, é um pilar histórico da diplomacia brasileira.
Em 2019, no entanto, o governo de Jair Bolsonaro decidiu quebrar essa premissa, atendendo a uma demanda do setor de turismo, que esperava um fluxo maior de visitantes dessas quatro nações.
Apesar da isenção de vistos de cidadãos desses quatro países para ingresso no Brasil, os brasileiros não foram acompanhados do mesmo benefício, o que gerou criticas sobre tal concessão sem o recebimento de uma contrapartida. E a continuidade dessa situação levou o governo brasileiro a retomar a exigência do documento para ingresso em território brasileiro.
Reciprocidade x turismo
A medida tomada pelo Brasil não surpreendeu representantes do meio acadêmico e do setor de mobilidade global ouvidos pelo MigraMundo, uma vez que a atual gestão vem desfazendo uma série de mudanças empreendidas pela anterior, inclusive na área externa.
“A medida é condizente quanto à proposta do governo atual, que além de aperfeiçoar a política de migração nacional, também visa ajudar os brasileiros que vão ao exterior. Acredito que não vai gerar grandes mudanças quanto a números de visitantes”, observou Karina Chuquimia, diretora da consultoria Immigration Consulting.
A volta da aplicação do princípio da reciprocidade também foi pontuada e elogiada por Roberto Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM Porto Alegre e Pesquisador e Coordenador do Observatório das Migrações Internacionais no Rio Grande do Sul (OBMIGRARS/ESPM).
“Eu vejo essa retomada da exigência de vistos [para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá] como o retorno da diplomacia brasileira e da adoção do princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas e consulares. O que é exigido do Brasil, o Brasil exige dos demais, não é? Sempre foi assim. Então, a reciprocidade também coloca um grau de autonomia e independência do Brasil quanto à política externa”.
Para Diana Quintas, sócia da Fragomen no Brasil, empresa especializada em imigração, analisa que, se por um lado a decisão do novo governo segue em linha com a tradição diplomática do país que tem como base o princípio da reciprocidade, ela pode reforçar a imagem do Brasil como um país burocrático.
“Não vemos como um problema a volta da exigência do visto, mas é necessário que o governo se preocupe em fazer isso de forma simplificada, adotando as ferramentas eletrônicas, como já era o caso do visto para estes países, para que a medida não crie um gargalo”.
Entidades ligadas ao turismo, que demandaram junto ao governo Bolsonaro a isenção dos vistos, criticam a retomada da exigência. Para elas, a questão da reciprocidade não deveria ser aplicada ao setor. O temor é que a resse fator desestimule a vinda de turistas dos quatro países, em especial dos Estados Unidos, e gere impactos econômicos.
Espero que uma matéria analisando o impacto econômico seja públicada em breve.