Por Antonella Pulcinelli, Carolina Guagliano, Rocio Paik, Rodrigo Borges Delfim e Victoria Brotto
Como a temática das migrações aparece nos programas de governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo? Há por parte deles alguma proposta concreta para essa população?
Dados da própria Prefeitura de São Paulo indicam que ao menos 360 mil imigrantes residam no município. E o MigraMundo consultou os programas de governo das 13 candidaturas que oficialmente disputam a Prefeitura de São Paulo.
Vale lembrar que seis dessas candidaturas aderiram a uma carta-compromisso, formulada pela sociedade civil e coletivos de imigrantes, pela continuidade de ações afirmativas para imigrantes, caso eleitas: Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Márcio Franca (PSB), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
Veja o que dizem (ou não) os programas de governo dos candidatos (organizados em ordem alfabética)
Candidatos e programas de governo
Andrea Matarazzo (PSD)
No programa do candidato do PSD, que já foi subprefeito da região Sé, menciona os imigrantes somente quanto à contribuição cultural dada ao longo da formação da cidade. A proposta mais concreta é a de valorização de festivais culturais e de usar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para estabelecer contato com as comunidades em situação mais vulnerável.
A candidatura de Matarazzo não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a continuidade das políticas para imigrantes em curso, caso eleita.
Antônio Carlos (PCO)
O programa de governo da candidatura de Antônio Carlos Silva consiste em uma pauta “nacionalizada”, que reivindica a saída do presidente Jair Bolsonaro do cargo e uma nova eleição para o Planalto, que tenha Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. Não há qualquer menção a imigrantes no documento disponível no TSE.
Questionada pela reportagem sobre o que pensa a respeito da população imigrante, a candidatura informou que passaria a apoiar Guilherme Boulos (PSOL) na disputa municipal. No entanto, ela consta ainda como deferida e, ao menos oficialmente, como uma das opções disponíveis ao eleitor no próximo dia 15 de novembro.
Arthur do Val (Patriota)
Não há menção à temática migratória no programa de governo do candidato, uma das figuras mais conhecidas do MBL (Movimento Brasil Livre) e atualmente deputado estadual.
Questionada pela reportagem, a candidatura informou via assessoria de comunicação que “quem cuida disso é o governo federal”.
Bruno Covas (PSDB)
O projeto de governo de Bruno Covas – que é candidato à reeleição – cita os imigrantes no eixo SP Para Todos. Ele prevê, entre outras metas, ações de acolhida a essa população. Os imigrantes também são citados para exaltar o caráter global da cidade.
Covas está entre as seis candidaturas que assinaram a carta-compromisso elaborada pela sociedade civil que pede a manutenção das políticas voltadas à população imigrante que foram implementadas em São Paulo nos últimos anos. Durante sua gestão foi dada continuidade à política municipal para imigrantes que passou a vigorar no final da gestão de Fernando Haddad (PT), em 2016.
Celso Russomanno (Republicanos)
O tema migrações aparece de forma breve no programa de governo do deputado federal Celso Russomano, que conta com o apoio oficial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O candidato dedicou uma linha, dentro do capítulo “Cultura”, do documento de 45 páginas, para propor a criação de um “Centro Referencial da Cultura Imigrante” dentro de alguns parques da cidade.
Guilherme Boulos (PSOL)
O programa de governo de Boulos, primeira candidatura a aderir à carta-compromisso em prol da população imigrante, possui um capítulo inteiro dedicado à temática.
No documento são detalhadas propostas como a criação de um cartão de identificação dos imigrantes residentes na cidade, o fortalecimento da Política Municipal para a População Imigrante, garantia de autonomia do Conselho Municipal de Imigrantes e a formação de servidores públicos para estarem aptos a atender essa parcela da população.
Jilmar Tatto (PT)
Os imigrantes são citados em diversos pontos do programa de governo de Jilmar Tatto, que defende uma retomada e aprofundamento das políticas defendidas pela gestão do também petista Fernando Haddad (2013-2016). Sua candidatura foi uma das que aderiu à carta-compromisso elaborada pela sociedade civil.
Entre outros pontos, Tatto pretende valorizar a cultura das comunidades migrantes no município, apoiar os que trabalham como ambulantes, criar programas de qualificação profissional, disponibilizar atendimento psicológico e a criação de uma versão do Poupatempo voltada à população migrante.
Joice Hasselmann (PSL)
Não há menção específica quanto a imigrantes no programa de governo da candidata do PSL à Prefeitura, que atualmente é deputada federal.
Questionada pela reportagem, a candidatura informou que “todas as diretrizes do programa de governo tem como objetivo comum a prosperidade dos moradores de São Paulo, independentemente da nacionalidade”. Também afirmou que “serão mantidos todos os programas que atuam em benefício de pessoas, sejam imigrantes ou não”.
Levy Fidelix (PRTB)
Não há qualquer menção a imigrantes no programa de governo de Fidelix, que também já disputou os cargos de governador de São Paulo e Presidência da República. A candidatura também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o que pretende fazer em relação à temática migratória, caso eleita.
Márcio França (PSB)
Também apoiador do documento pró-imigrantes, o candidato do PSB usou sete linhas de seu programa de governo, um documento de 37 páginas, para propor um “programa para migrantes e imigrantes”, o qual trataria de melhoras no acesso da população a serviços de assistência social, redirecionando-a para vagas de emprego, educação e aprendizagem da língua portuguesa, assim como criaria um centro de recebimento de imigrantes na cidade.
O candidato também falar sobre “priorizar o 1º Plano Municipal de Políticas para a População Imigrante de São Paulo” além de implementar ações de combate ao trabalho escravo e novos serviços de tradução em órgãos públicos.
Marina Helou (Rede)
Uma das que aderiu ao compromisso proposto pela sociedade civil, a candidatura da atual deputada estadual cita imigrantes em dois pontos de seu programa de governo: em um programa para locação de imóveis para pessoas com baixa renda e um programa de ensino de jovens e adultos.
À reportagem, a candidatura de Helou diz ainda estar disposta a “garantir um sistema de acolhida e abrigamento para as famílias imigrantes ou refugiadas, além de criar programas de acompanhamento dessa população”, contando com seu envolvimento nessas discussões.
Orlando Silva (PC do B)
Os imigrantes são citados brevemente em dois momentos no programa de governo de Orlando Silva, que como deputado federal foi relator do projeto de lei que deu origem à atual Lei de Migração.
O candidato inclui a população migrante entre as que receberiam programas específicos para redução de desigualdades e combate à discriminação, caso eleito.
Vera Lúcia (PSTU)
De acordo com o programa de governo, a candidatura de Vera Lúcia se compromete a ampliar o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante), além de implantar aulas de português e validação gratuita de diplomas. Também prevê “apoio às associações de imigrantes e às lutas por liberdade e justiça social nos países de origem”.
A candidatura do PSTU é uma das que aderiram à carta-compromisso da sociedade civil.
Mobilização
Embora os imigrantes não tenham direito a voto (salvo aqueles que já possuem a cidadania brasileira), sua presença na capital paulista é suficiente para provocar os agentes públicos a atuar em relação à essa parcela da população.
Os 360 mil imigrantes estimados pelo poder público municipal pode. parecer pouco diante dos cerca de 12 milhões de pessoas que habitam a capital paulista, mas é um número equivalente ao de uma cidade de médio porte no Brasil.
Nos últimos anos, essa comunidade obteve conquistas como a Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde 2016. E a chegada de uma nova eleição motiva mobilizações diversas em favor desses avanços recentes.
Desde o final de 2016 a cidade de São Paulo conta com uma Política Municipal voltada à população imigrante. Ela consolidou uma série medidas implementadas no município desde 2013 em relação a imigrantes, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes) e a criação do CMI (Conselho Municipal de Imigrantes).
Em agosto passado foi anunciado ainda o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, que contempla um total de 80 metas a serem cumpridas até 2024 — ou seja, justamente pela próxima gestão municipal. Tais metas partiram das demandas apresentadas na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, ocorrida em novembro de 2019.
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