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sábado, fevereiro 24, 2024

ONU cria grupo independente para avaliar a UNRWA, agência voltada a refugiados palestinos

António Guterres optou por acionar outra equipe, além da interna já em exercicío, para avaliar denúncias contra a UNRWA

Por Maria Eduarda Matarazzo e Rodrigo Borges Delfim

Após acusações de Tel Aviv que 12 funcionários da Agência da ONU de Ajuda aos Refugiados Palestinos, a UNRWA, estavam envolvidos no ataque de 7 de outubro contra localidades no sul de Israel, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta segunda-feira (5) que além da investigação interna – que já está em andamento – haverá um painel independente para realizar uma avaliação acerca do tema.

O objetivo principal do grupo, liderado pela ex-ministra das Relações Exteriores da França Catherine Colonna, será investigar se a organização está implementando as ações indispensáveis para assegurar a imparcialidade e prontamente reagir a acusações de infrações graves no momento em que surgirem.

O painel também contará com três grandes organizações de pesquisa: o Instituto Raoul Wallenberg, na Suécia, o Instituto Chr. Michelsen, na Noruega, e o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos. Os trabalhos começam no próximo dia 14 de fevereiro e o documento completo e detalhado deverá ser entregue no final de abril.

O secretário-geral expressou que a colaboração das autoridades israelenses, as quais apresentaram as alegações, será crucial para o sucesso da investigação. Além disso, a declaração delineou os parâmetros para a atuação do Grupo de Revisão independente.

No entanto, de acordo com apuração do portal PassBlue, especializado na cobertura das Nações Unidas, uma investigação dessa natureza necessitaria de um tempo bem maior, de cerca de um ano. Por outro lado, a pressão gerada pela suspensão dos repasses é um fator que não pode ser ignorado.

O que já foi feito até o momento

Logo após a denúncia, o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, divulgou que os funcionários suspeitos de envolvimento nos ataques foram demitidos.

“Para proteger a capacidade da agência de prestar assistência humanitária, tomei a decisão de rescindir imediatamente os contratos desses funcionários e iniciar uma investigação para estabelecer a verdade sem demora”, disse.

Até o último dia 2 de fevereiro, 16 países haviam suspendido o financiamento à UNRWA: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália, Finlândia, Austrália, Suíça, Holanda, França, Canadá, Japão, Estônia, Letônia, Lituânia, Áustria e Romênia. Britânicos, estadunidenses e alemães, inclusive, estão entre os maiores doadores da agência.

Por sua vez, outros países decidiram manter os repasses voluntários à UNRWA, pelo menos até o final das investigações. Entre eles estão a França (quarta maior doadora global da agência), Noruega, Irlanda, Portugal e Espanha.

Portugueses e espanhóis, inclusive, foram na contramão e anunciaram aumentos nos seus repasses. O ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, disse a parlamentares na segunda-feira (5) que enviaria uma ajuda adicional de 3,5 milhões de euros (US$ 3,8 milhões) à UNRWA como forma de tentar mitigar a suspensão de repasses por outros países. Em 2023, Madri contribuiu com 18,5 milhões de euros diretamente para a agência dedicada aos palestinos.

Na sexta-feira, Portugal já tinha anunciado uma ajuda adicional à UNRWA no valor de 1 milhão de euros.

Situação calamitosa

O chefe da ONU afirmou que a UNRWA enfrenta condições desafiadoras na busca por fornecer assistência vital às 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza. Segundo Guterres, a sobrevivência de civis em meio a uma das maiores e mais intricadas crises humanitárias atuais do mundo está intrinsecamente ligada aos serviços prestados pela entidade.

Na semana passada, a ONU emitiu um alerta enfatizando que as operações de auxílio em Gaza correm sérios riscos devido à redução no apoio financeiro de países doadores à agência. De acordo com o portal PassBlue, sem os repasses, a UNRWA não poderá mais atuar a partir do mês de março.

Cerca de 90% da população total de Gaza (1,9 milhão de 2,2 milhões) se encontra em situação de deslocamento forçado, segundo projeções das Nações Unidas. Além disso, 40% dos habitantes são ameaçados pela fome, enquanto a ajuda humanitária chega de forma intermitente e em quantidade insuficiente para as necessidades reais.

Tel Aviv, por sua vez, acusa constantemente a agência da ONU de servir de esconderijo para integrantes do Hamas e vem sendo crítico ferino das Nações Unidas como um todo em relação ao conflito. Segundo apuração do PassBlue, Israel defende a dissolução da UNRWA e que os palestinos por ela assitidos passem para o mandato do ACNUR, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados.

O que é a UNRWA

A UNRWA foi criada em 1949 como uma assistência temporária aos palestinos forçados a se deslocarem após a criação do Estado de Israel, que aconteceu um ano antes. Contudo, as sucessivas crises políticas na região aprofundaram a complexidade do tema e as demandas humanitárias.

Atualmente, a UNRWA apoia cerca de 6 milhões de refugiados palestinos em cinco áreas de operações: Jordânia, Gaza, Líbano, Síria e Cisjordânia, além de Jerusalém Oriental. Quase um terço deles vivem em acampamentos.

A falta de recursos para a UNRWA é uma situação anterior ao atual conflito em Gaza. Em junho passado, o MigraMundo destacou que a agência já atraveessava uma crise financeira grave que colocava em risco a continuidade de suas atividades, bem como das pessoas que dependem dessas ações.

Desde a última década, a entidade vem operando com um orçamento US$ 75 milhões a menos do que o acordado. Os países-membros e doadores justificam que os cortes decorreram de dificuldades financeiras ou desacordos políticos.

Com informações de PassBlue, ONU e do portal Terra

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