ONU defende que venezuelanos sejam reconhecidos como refugiados

Cerca de 3,6 milhões de pessoas já deixaram o país, segundo as Nações Unidas

Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo (SP)

Com o agravamento e persistência da crise humanitária na Venezuela, o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) divulgou nesta terça-feira (21) um documento no qual pede que a comunidade internacional reconheça os venezuelanos como refugiados.

“Levando em conta a deterioração da situação política, econômica, humanitária e de direitos humanos na Venezuela (…), o Acnur considera que a maioria dos que fugiram do país precisa de um sistema internacional de proteção aos refugiados”, afirmou Liz Throssel, porta-voz da instituição, durante pronunciamento em Genebra (Suíça).

De acordo com o ACNUR, cerca de 3,6 milhões de venezuelanos já deixaram o país, sendo que 700 mil deles emigraram antes de 2015. A projeção é que esse número chegue a 5,3 milhões até o final do ano.

A vizinha Colômbia é o principal destino, com pouco mais de 1,1 milhão de venezuelanos – em seguida aparecem Peru, Equador, Chile, Argentina e Brasil (em torno de 96 mil).

O posicionamento divulgado nesta terça pelo ACNUR substitui a carta divulgada pela agência em março de 2018. Na época, a diretriz era que “embora nem todos os venezuelanos estejam deixando o país pelos mesmos motivos de um refugiado, torna-se cada vez mais claro que um número significativo destas pessoas precisa de proteção internacional – embora nem todas sejam refugiados”.

A nota do ACNUR informa que, para certos perfis de venezuelanos em risco, a Convenção de 1951 sobre os Refugiados é aplicável. Em qualquer caso, a maioria dos venezuelanos precisa da proteção internacional de refugiados, com base nos critérios mais amplos da Declaração de Cartagena de 1984 aplicada na América Latina. Isso é por das ameaças às suas vidas, segurança ou liberdade resultantes de circunstâncias que estão perturbando seriamente a ordem pública na Venezuela.

Para Fabrício Souza, pós-doutorando na PUC-RJ sobre migrações e refúgio, a nova recomendação do ACNUR expressa um esforço da agência em assegurar aos venezuelanos uma proteção adequada, mesmo se a solução formal para eles se dê pela regularização migratória.

“A nota fala expressamente em medidas que possibilitem a permanência legal aos venezuelanos, com as devidas garantias, incluindo “formas de proteção internacional”, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos ou vias migratórias laborais que ofereçam um padrão de tratamento semelhante à proteção internacional. E sem prejuízo do direito a solicitar refúgio.”

Venezuelanos no Brasil

A legislação brasileira de refúgio – Lei 9.474/97 – segue o entendimento da Declaração de Cartagena e garante o status de refugiado a toda pessoa que foge de um país em situação de grave e generalizada violação de direitos humanos.

Os venezuelanos representam a maior nacionalidade entre os solicitantes de refúgio no Brasil, totalizando 77% dos 96 mil pedidos que aguardam parecer do Conare (Comitê Nacional para Refugiados).

A nota do ACNUR recomenda que países como o Brasil abandonem as análises individuais de refúgio e reconheçam os venezuelanos coletivamente, tal como o país faz atualmente com os sírios.

“Trata-se de um deslocamento forçado, resultado justamente de uma situação para a qual a Declaração de Cartagena prevê uma solução. E o refúgio é certamente um status que oferece proteção muito mais adequada do que a via migratória, que, apesar de ser simples, deixa grandes lacunas”, afirma Souza, que desde 2008 atua no atendimento a refugiados em organizações não governamentais.

Desde março de 2018 o governo federal mantém no Brasil a Operação Acolhida, destinada a administrar o fluxo migratório que vem da Venezuela – renovada em janeiro deste ano para mais um ano.