Benefício criado para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o auxílio emergencial também foi procurado por imigrantes residentes no país. E segundo a Caixa Econômica Federal, um total de 149.019 deles conseguiram acessar o benefício, apesar das barreiras diversas enfrentadas por essa população.
Os dados foram obtidos pelo portal Poder360 e mostraram ainda a presença de imigrantes em todas as 27 unidades da federação.
De acordo com o levantamento, a comunidade migrante mais beneficiada pelo auxílio emergencial foi a venezuelana (42.519), respondendo por 28% do total. Ela é seguida pelas comunidades haitiana (22.365), boliviana (21.318), colombiana (6.762) e paraguaia (6.622).
Enquanto Bolívia, Paraguai e Colômbia representam comunidades estabelecidas há mais tempo no Brasil, Venezuela e Haiti correspondem os dois principais fluxos migratórios em direção ao Brasil desde 2010.
São Paulo, Roraima, Amazonas, Paraná e Santa Catarina são os cinco Estados com mais imigrantes beneficiados pelo auxílio emergencial, de acordo com a Caixa.
Segundo dados divulgados em 2019 pelo OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), entre 2011 e 2018 o Brasil registrou 774,2 mil imigrantes vivem em situação regular. A maioria dessa população é composta por jovens, do sexo masculino, com nível de escolaridade médio e superior e provenientes de países em desenvolvimento – também conhecidos como Sul Global.
Barreiras para obter o benefício
O acesso dos imigrantes ao auxílio emergencial esbarrou em uma série de barreiras. Elas foram desde a necessidade de atualização de cadastro no CPF às negativas de agências bancárias em pagar os imigrantes que obtiveram o benefício.
Uma simples divergência de grafia no nome da mãe ou a ausência desse dado no cadastro de CPF junto à Receita Federal era suficiente para emperrar a solicitação do benefício. Isso porque o formulário do auxílio requeria esse dado.
Já as agências bancárias se recusavam a realizar o pagamento a imigrantes que estivessem com documentos vencidos. No entanto, em razão da pandemia, a Policia Federal havia suspendido temporariamente os serviços e prazos de regularização migratória.
A DPU (Defensoria Pública da União) chegou a entrar com diversas ações contra o Banco Central e a Caixa Econômica Federal – principal banco responsável pelo pagamento do auxílio emergencial – para garantir o pagamento do benefício mediante apresentação de documentos brasileiros, ainda que vencidos.
Esses e outros entraves para obter o benefício, mesmo garantido por lei, geraram descrédito junto aos imigrantes. E com eles, a crença de que o auxílio emergencial se aplicaria somente aos brasileiros.
Aos que conseguiam o benefício, cabia escolhas duras. Em reportagem publicada em julho passado pelo MigraMundo, imigrantes relataram usar o dinheiro do auxílio emergencial basicamente para despesas com alimentação, ao mesmo tempo em que deixavam de lado outras contas, como o aluguel.
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