Ao final de 2021, o Brasil chegou a um total de 60.011 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo governo. Foram 3.086 solicitações deferidas pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados) ao longo do último ano, de um total de 70.933 analisadas, o equivalente a 4,3% do total.
Os dados estão na edição 2021 do Relatório Refúgio em Números, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo governo federal. A apresentação foi transmitida pelo YouTube do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que compilou os dados e é parceiro no projeto. Ela pode ser vista novamente neste link.
Em 2020, foram analisados 63.790 pedidos de refúgio e concedidos 26.577, o que corresponde a uma redução de 88% entre um ano e outro. Vale lembrar que naquela oportunidade o Brasil realizou reconhecimentos em bloco de solicitações, englobando sobretudo venezuelanos.
Segundo o governo federal, o motivo pelo baixo reconhecimento registrado em 2021 foi a ausência dos solicitantes à entrevista de refúgio e sem justificativa. Dessa forma, o pedido é rejeitado sem análise do mérito. A extinção ocorre também quando o solicitante consegue autorização para residência no Brasil pelos termos da Lei de Migração.
Locais de origem e motivações
Maior nacionalidade entre os refugiados no Brasil, os venezuelanos representaram a maioria dos 29.107 pedidos de refúgio feitos ao Conare em 2021 (78,5%), seguido por cidadãos de Angola (6,7%), Haiti (2,7%), Cuba (1,8%) e China (1,2%). Os demais países somam 9%, formando um conjunto de 117 nacionalidades.
De acordo com o comitê, 72% das solicitações de refúgio foram registradas na região Norte do Brasil. Estado que forma tríplice fronteira do Brasil com Peru e Bolívia, o Acre foi o que registrou o maior volume de solicitações analisadas (47,8% do total).
Dentre os argumentos principais para reconhecimento da condição de refúgio estão: opinião política (46,9%), grave e generalizada violação de direitos humanos (31,5%), grupo social (12,9%) e religião (3,5%).
Políticas públicas para aplicar leis
Ao comentar os números apresentados pelo relatório, o coordenador-geral do OBMigra, Leonardo Cavalcanti, enfatizou a necessidade de as leis existentes serem acompanhadas de políticas que de fato as coloquem em prática.
“Temos de harmonizar cada vez mais a lei de refúgio com as políticas migratórias. Não basta apenas o reconhecimento jurídico dos migrantes. A Lei nunca pode ser um fim em si mesmo. Os eixos de desigualdade na sociedade brasileira também se reproduzem no contexto dos migrantes e das solicitações de refúgio”.
O apelo do coordenador do OBMigra foi reforçado pela professora Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo/Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.
“Os dados apresentados gritam por políticas sociais”, sintetizou.
Representando o Conare no evento, o coordenador-geral do Comitê, Bernardo Laferté, afirmou que a divulgação desses dados deve ajudar nessa direção.
“Quanto mais publicizarmos esses dados, mais conseguiremos pensar em políticas efetivas”.
Refúgio no mundo
Embora represente um recorde em relação aos padrões históricos do Brasil, os dados sobre refúgio no país ainda são tímidos se comparados aos vivenciados por outras nações mundo afora.
De acordo com o relatório Tendências Globais, divulgado no último dia 15 pelo ACNUR, o mundo fechou o ano de 2021 com um total de 27,1 milhões de pessoas na condição de refugiadas — quando consideradas aquelas também em deslocamento forçado interno, esse dado salta para 89,3 milhões de pessoas.
Por outro lado, quando considerada a prévia deste ano, divulgada em maio pela agência da ONU, o mundo chega à marca de 100 milhões de pessoas em deslocamento forçado por algum motivo que coloca em risco a própria vida. Esse dado já é impactado pela guerra na Ucrânia, iniciada em fevereiro.
Mais de dois terços (69%) das pessoas refugiadas no mundo ao final de 2021 eram procedentes de apenas cinco países: Síria (6,8 milhões), Venezuela (4,6 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,4 milhões) e Mianmar (1,2 milhão).
Já os países que mais recebem refugiados são Turquia (3,8 milhões, basicamente procedentes da vizinha Síria), Colômbia (1,8 milhão), Uganda (1,5 milhão), Paquistão (1,5 milhão) e Alemanha (1,3 milhão).
