A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) questionou o governo brasileiro a respeito da possibilidade de o país conceder vistos humanitários para pessoas refugiadas da Palestina e da Armênia, ambas afetadas por conflitos armados recentes.
A pergunta foi feita diretamente ao chanceler Mauro Vieira durante audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, que ocorreu nesta quarta-feira (18).
Segundo a parlamentar, que é a atual presidente da CMMIR (Comissão Mista de Migrações Internacionais e Refugiados) do Congresso Nacional, o Brasil deveria adotar a mesma política já aplicada a afegãos, sírios e ucranianos, nacionalidades que no momento são contempladas por vistos humanitários.
“Nosso país deve abrir a porta para todas as populações que buscam refúgio, de forma solidária, sem sermos seletivos ou preconceituosos”, afirmou Gabrilli, que também colocou a CCMIR à disposição do governo para debater a medida.
“No fim, quem mais sofre são as pessoas comuns. E a responsabilidade do Brasil se tornou ainda maior agora por nosso país ter a honra de presidir o Conselho de Segurança da ONU nesse momento”, completou a parlamentar, lembrando o status atual do país diante desse colegiado das Nações Unidas.
Gabrilli ainda condenou os ataques realizados pelo grupo Hamas contra israelenses, classificados como terroristas. E salientou que tais ações não representam as aspirações legítimas do povo palestino de ter seu Estado, em coexistência pacífica e harmônica com Israel, tal qual preveem as resoluções da ONU.
Deslocamentos forçados de palestinos e armênios
Segundo as estiamtivas oficiais, até o fechamento deste texto quase 5 mil pessoas já haviam morrido em razão do conflito iniciado em 7 de outubro no Oriente Médio. Os bombardeios de Israel à Faixa de Gaza começaram como resposta a um ataque sem precedentes do Hamas, considerado o maior em 50 anos.
Os palestinos em situação de deslocamento interno em Gaza pelos ataques de Israel já ultrapassam 1 milhão de pessoas, de uma população de aproximadamente 2,2 milhões, espremidos em um território que tem o tamanho equvalenten ao município de Curitiba. A situação tende a se agravar, aliás, por conta da iminente invasão do Exército israelense e do bloqueio à entrada de ajuda humanitária, o que gera grandes temores tanto junto à população civil quanto para as agências internacional envolvidas com assistência a civis.
Além disso, a fala da senadora fez referência aos armênios que foram obrigados a se deslocar em razão de uma operação militar do Azerbaijão sobre a região de Nagorno-Karabakh, disputada há décadas pelos dois países. Embora considerada território azeri, o local era habitado predominantemente por armênios étnicos.
No final de setembro, uma ofensiva militar do Azerbaijão resultou na fuga de 100 mil dos 120 mil armênios que viviam em Nagorno-Karabakh, que buscaram abrigo na Armênia nos dias seguintes. Essa comunidade deslocada de forma forçada já representa 3,3% de toda a população armênia (no total, de 3 milhões). Ou seja, 1 a cada 30 pessoas no país é refugiada que chegou há poucas semanas, de acordo com projeções do ACNUR, a agência da ONU para Refugiados.
O que disse o chanceler sobre os vistos humanitários
En resposta ao questionamento da senadora sobre vistos humanitários para palestinos e armênios, Vieira afirmou que tal iniciativa depende da “capacidade de atenção” dos postos diplomáticos brasileiros e de ação conjunta com o Ministério da Justiça.
As portarias recentes sobre vistos humanitários, especialmente em relação a afegãos e ucranianos, foram todas feitas em conjunto entre os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça
Em setembro, o Brasil renovou a portaria de vistos humanitários para afegãos, mas com duas mudanças importantes em relação à normativa anterior. O país limitou a emissão do documento a duas representações consulares no exterior (Teerã, no Irã, e Islamabad, no Paquistão) e condicionou sua concessão à capacidade do país em abrigar os afegãos solicitantes. Isso deve ocorrer, de acordo com o governo, a partir de convênios a serem firmados com entidades da sociedade civil.
A medida, já adotada por outros países, mas ainda inédita no contexto brasileiro, gerou preocupações junto à sociedade civil organizada em torno da temática migratória no Brasil. Um grupo de 36 dessas associações se manifestou, por meio de nota conjunta, contra essas mudanças e pediu ao poder público que também se comprometa em buscar soluções para o acolhimento dos afegãos no Brasil.
Repatriação de brasileiros
Outro tema debatido durante a audiência com o ministro das Relações Exteriores foi a repatriação de brasileiros que se encontram na zona de conflito. A operação, elogiada por parlamentares presentes, é considerada a maior do tipo já feita pelo governo brasileiro e já resultou em seis voos que permitiram o retorno de 1135 cidadãos que estavam em Israel, segundo o Itamaraty.
A expectativa é retirar cerca de 1.500 pessoas do país nessa primeira fase, dedicada a turistas, e depois atender os que moram no país. De acordo com a chancelaria, são cerca de 14 mil brasileiros residentes em Israel e outros 6 mil na Palestina, a maioria na Cisjordânia.
Um sétimo voo está previsto para o final da semana, que deve também auxiliar na retirada de cidadãos de Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina da região, após pedido de ajuda desses países ao governo brasileiro.
“O Brasil foi o primeiro país a iniciar uma operação de repatriação de nacionais, com altíssima eficiência. Temos cidadãos em necessidade de assistência dos dois lados do conflito. É nosso dever e prioridade atender a ambos o mais rapidamente possível. A determinação do presidente da República é não deixar nenhum brasileiro para trás. Quero agradecer ao apoio de muitos parlamentares que entraram em contato e nos ajudaram a identificar pessoas que precisam de ajuda, tanto em Israel quanto na Palestina”, afirmou o chanceler durante a audiência.
Vieira reconheceu ainda que a situação dos 32 brasileiros que estão em Gaza é mais complexa, mas ressaltou que está em contato “com todas as partes” para negociar a saída do grupo. O território palestino está sob bloqueio e ataque israelense e a única passagem possível no momento, por meio da fronteira com o Egito, está fechada.
Com informações da Agência Senado e Opera Mundi
