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quarta-feira, maio 29, 2024

Sexta fase da Operação Horizonte, para regularização de imigrantes, vai de maio a julho em São Paulo

Promovida pela Polícia Federal em parceria com organizações locais e internacionais, a ação consiste na prestação de atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada junto à entidade

Terá início no próximo dia 5 de maio, em São Paulo, a sexta fase da Operação Horizonte. Ela tem como objetivo facilitar o atedimento e regularizar documentos de imigrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade na capital paulista.

A Operação Horizonte é uma parceria entre Polícia Federal, CIC do Imigrante, ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações). Ela consiste na prestação de atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada junto à entidade.

Entre fevereiro e abril esteve em vigor a quinta fase da Operação, a primeira sob o governo Lula.

Serviços da Operação Horizonte

A sexta fase da Operação Horizonte, que vai se estender até 14 de julho, sempre às sextas-feiras, prevê atendimentos para os seguintes serviços:

  • Solicitação de Refúgio, renovação de protocolo e registro de refugiado reconhecido pelo CONARE.
  • Emissão de segunda via de CRNM (mediante apresentação de Boletim de Ocorrência de roubo/furto/extravio).
  • Solicitação de Autorização de Residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela.
  • Solicitações de Acolhida Humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti, Senegal que possuíam processo de – Solicitação de refúgio, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia.
    Autorização de residência por reunião familiar

Os agendamentos junto à Polícia Federal no âmbito da operação são realizados a partir do CIC do Imigrante, no bairro da Barra Funda. A entidade, ligada ao governo de São Paulo é a responsável pela triagem desde a primeira fase.

Segundo a PF, organizações da sociedade civil que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e estejam interessadas em apoiar a operação deverão estabelecer contato direto com o CIC do Imigrante.

Fases anteriores

A primeira fase da Operação Horizonte teve início em 7 janeiro de 2022. Seu objetivo foi agilizar a regularização de imigrantes que tiveram os documentos vencidos durante a pandemia de Covid-19.

Vale lembrar que de março a novembro de 2020, a Polícia Federal funcionou apenas para casos excepcionais, e a contagem dos prazos migratórios ficou suspensa. No entanto, gerou-se uma fila por regularização migratória que se somou às solicitações que já estavam pendentes antes da explosão da pandemia.

Dados divulgados em outubro de 2022, quando a Polícia Federal iniciou a quarta fase da operação (finalizada em dezembro) apontaram que até então tinham sido encaminhadas 3.786 pessoas em situação de vulnerabilidade para se regularizarem na sede da instituição, que fica no bairro da Lapa (zona oeste de São Paulo).

Questionada pelo MigraMundo, a Polícia Federal não divulgou novas informações sobre o total de migrantes beneficiados pelas cinco fases anteriores da Operação Horizonte.

A Operação Horizonte não afeta o oferecimento de vagas de agendamento pelo Sistema Agenda, apenas complementa o serviço regularmente prestado pela Polícia Federal. Por outro lado, esse fato é alvo constante de reclamações de imigrantes e de instituições ligadas à temática migratória.

Com informações da Polícia Federal

3 COMENTÁRIOS

  1. Mi hijo es colombiano tiene su registro original, pasaporte y cpf de Brasil, y aún así no lo quiere atender por no tener el registro civil apostillado siendo que es un niño de apenas 3 años y yo soy venezolana yo pedí refugio pero no me dejaron colocarlo en la solicitud de refugio por el ser colombiano, una total discriminación ya q venidos de Venezuela y por la situación de allá migre a Colombia para tener un parto humanizado. Ya he perdido varias citas en la policía federal debido q siempre sale mal un documento o me falta algo, pero esto de apostillar un registro que ya es original emitido en el país de origen para un menor es el colmo. Hablé con la gerente de la policía federal y no me dio ninguna respuesta. Sinceramente triste por la atención. Pronto tiene otra cita en mayo mi hijo y aún no tengo como sacar este apostillado. Ojalá puedan ayudarme. De antemano muchas gracias .

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