publicidadespot_img
quinta-feira, agosto 18, 2022
- Advertisement -spot_img

TAG

Lei de Refúgio

Os 25 anos da Lei Brasileira de Refúgio: entre avanços e retrocessos

Por Patrícia Nabuco Martuscelli A Lei 9.474/97, mais conhecida como a Lei Brasileira do Refúgio, completou bodas de prata neste ano. Aprovada em 22 de...

Nova portaria do governo contraria Justiça e mantêm restrições sobre refúgio e venezuelanos

O governo federal publicou na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União a nova portaria interministerial que prorroga por mais 30 dias...

Liminar da Justiça impede Brasil de deportar imigrantes em situação vulnerável na pandemia

A Justiça Federal do Acre concedeu liminar nesta quarta-feira (19) favorável à Ação Civil Pública (ACP) contra a deportação e repatriação pelo Brasil de...

Histórico, avanços e desafios: reflexões sobre os 20 anos da Lei do Refúgio no Brasil

Legislação conserva avanços, mas também se vê diante dos desafios trazidos pelas novas dinâmicas migratórias ao Brasil; elas requerem respostas transversais que envolvem governos,...

Adus busca ajuda para traduzir Lei de Refúgio brasileira para o francês

A divisão brasileira do Adus, instituto que atua no acolhimento e integração de refugiados, lançou um pedido de ajuda na internet nesta terça-feira (10)...

Latest news

- Advertisement -spot_img