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quinta-feira, maio 30, 2024
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PL 1928/2019

Projeto que distorcia Lei de Migração tem tramitação encerrada no Senado

Retirada do projeto da pauta do Legislativo é considerada uma vitória da sociedade civil, que apontou retrocessos nas emendas propostas pelo governo Por Rodrigo Borges...

Além da portaria 666, “jabuti” do governo ameaça desfigurar Lei de Migração

Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...

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