POrtaria 770/2019

Lei de Migração

Entidades apontam permanência de retrocessos em nova portaria sobre deportação

Rodrigo Borges Delfim - 18 de outubro de 2019

Revogação da Portaria 666 é considerada um recuo bem-vindo, mas ainda insuficiente e contrário à Lei de Migração Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo (SP) Entidades...

Políticas

Ministério da Justiça revoga portaria 666 e publica nova medida sobre deportações

Rodrigo Borges Delfim - 14 de outubro de 2019

Decisão representa um recuo do governo federal, mas mantém olhar considerado securitário sobre as migrações Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo Questionada no meio jurídico e...