Embora a migração internacional tenha ganhado espaço no debate público no Brasil nos últimos anos, especialmente por conta dos fluxos de haitianos e venezuelanos, o tema ainda desperta pouca atenção por parte dos políticos. O mesmo vale para a questão dos brasileiros no exterior. Pelo menos é o que os candidatos à Presidência da República dão a entender a partir de seus planos de governo.
O prazo para registro de candidaturas terminou na segunda-feira (15) e a campanha eleitoral começa exatamente nesta terça-feira (16). E dos 12 candidatos habilitados a concorrer ao Palácio do Planalto, somente quatro ao menos mencionam a temática nesses documentos. A proporção é semelhante à verificada em 2018, quando apenas quatro dos 13 postulantes ao Planalto citavam as migrações em seus planos de governo.
As informações constam no cadastro de cada candidato na plataforma DivulgaCand, elaborada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com os documentos disponíveis, apenas Lula (PT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU) e Felipe D’Ávila (Novo) fazem menção ou trazem alguma proposta relacionada à temática migratória.
As demais oito candidaturas sequer mencionam a questão da migração, seja na gestão do tema no Brasil, seja quanto em relação aos brasileiros emigrados: Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Pericles (UP), Soraya Tronicke (União Brasil) e José Maria Eymael (DC).
Veja abaixo o que diz cada candidato sobre as migrações em seus planos de governo.
Felipe D’Ávila (Novo)
Sem dar maiores detalhes, o candidato do Novo cita a intenção de realizar uma reforma imigratória com o intuito de atrair talentos para o Brasil.
Vale lembrar que a legislação migratória brasileira mudou em 2017, após pelo menos três décadas de debates, contando nos últimos anos com a participação da sociedade civil no processo. Entre as medidas mais recentes, o governo federal regulamentou o visto para nômades digitais, cujo intuito é justamente o de atrair profissionais de outros países com qualificação e potencial de investimento.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, divulgada em 28 de julho, Felipe D’Ávila não atingiu 1% das intenções de voto. O mesmo ocorreu em relação ao levantamento feito pelo Idec e divulgado na última segunda (15).
Lula (PT)
No Ponto 102 do programa de governo registrado junto ao TSE, a candidatura de Lula menciona que “vai defender os direitos de brasileiras e brasileiros também no exterior” e buscar uma vida melhor para as populações migrantes no Brasil, mas sem esmiuçar o assunto.
“São milhões de pessoas que trabalham, estudam e vivem fora do país e contribuem para a economia e desenvolvimento do Brasil. Retomaremos e ampliaremos as políticas públicas para a população brasileira no exterior e seus direitos de cidadania a partir de acordos bilaterais, em condições de reciprocidade, para reconhecimento de direitos e uma vida melhor para as populações migrantes”, diz o trecho do programa de governo.
Em 2009, no segundo mandato como presidente, Lula promoveu uma anistia a imigrantes indocumentados. Estima-se que 40 mil pessoas tenham sido beneficiadas pela medida.
Dentre as candidaturas que citam migrações em seus programas de governo, o petísta é o único a fazer um aceno explícito ao brasileiro residente no exterior. Segundo dados do TSE, ao menos 619,3 mil brasileiros vivendo fora do país estão aptos a votar nas eleições deste ano, contra 500,7 mil em 2018. Uma parcela do eleitorado que, no último pleito, votou em peso em Jair Bolsonaro, que acabou eleito.
Lula lidera a corrida presidencial de acordo com as principais pesquisas de intenção de voto. O petista aparece com 44% na sondagem do Idec da última segunda e figura com 47% no Datafolha de final de julho.
Simone Tebet (MDB)
O programa de governo de Simone Tebet disponível no portal DivulgaCand cita a questão migratória dentro de um dos quatro eixos no qual está organizado, intitulado “Governo inclusivo, seguro e transparente”. Entre os princípios e compromissos citados estão “adotar medidas de proteção a refugiados e migrantes”, sem maiores detalhes.
A senadora pelo Mato Grosso do Sul tem como vice a também senadora Mara Gabrilli (PSDB), que tem tido atuação no Congresso Nacional em favor de políticas públicas e ações em benefício de pessoas migrantes. Ela é relatora da Comissão Mista do Congresso Nacional dedicada ao tema.
De acordo com a pesquisa presidencial divulgada pelo Datafolha no final de julho, Simone Tebet tem 2% das intenções de voto, ocupando a quarta posição, mesmo percentual apontado pelo Idec da última segunda.
Vera Lúcia (PSTU)
Candidata do PSTU à Presidência, Vera Lúcia traz em seu programa de governo a defesa do livre trânsito, da documentação e do acesso à saúde para as populações migrantes no país. Também cita os migrantes internos como alvos de precarização e exploração laboral e a necessidade de combater essa realidade.
“Contra a opressão sobre os imigrantes! Existem no Brasil milhares e milhares de trabalhadores imigrantes haitianos, bolivianos, paraguaios e de muitas outras origens. Eles são superexplorados e oprimidos pela burguesia, e sofrem com a falta de emprego, de documentos, de assistência médica, de tudo. Os nordestinos sofrem uma opressão semelhante no sudeste e sul do país. Não podemos aceitar que a burguesia nos lance contra nossos irmãos trabalhadores de outras nacionalidades. Nossos inimigos são os burgueses, e não os imigrantes. Em defesa do livre trânsito internacional dos trabalhadores! Documentação, trabalho e assistência médica para os imigrantes!”
De acordo com as últimas pesquisas Idec e Datafolha, Vera Lúcia alcançou 1% das intenções de voto.
