“Migração e Políticas Públicas” é o tema, dialogando com a Campanha da Fraternidade deste ano
Por Pe. Alfredo J. Gonçalves
De 16 a 23 de junho será celebrada em todo o Brasil a 34ª Semana do Migrante. Não se trata de um evento localizado no tempo e no espaço, e sim de um processo em que se promovem diversas manifestações em prol da causa dos migrantes. Entre elas, destacam-se simpósios, seminários, cursos de formação, romarias, celebrações especiais, encontros, atos públicos, e assim por diante. A Semana do Migrante deste ano tem como tema Migração e políticas públicas, procurando dar continuidade, no vasto campo da mobilidade humana, à reflexão e ação da Campanha da Fraternidade de 2019.
Todo processo de debates e atividades da Semana é promovido pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), em comunhão com os padres, irmãs e missionárias Scalabrinianos. Vinculado à dimensão sócio-transformadora da CNBB, juntamente com outras Pastorais Sociais, o SPM prepara o material e articula, em nível nacional, as ações de caráter pastoral, social e político. O lema –Acolher, proteger, promover, integrar e celebrar. A luta é todo dia – reúne os já famosos quatro verbos do Papa Francisco, associados à necessidade de celebrar os avanços obtidos, bem como de empenhar-se por novas formas de luta.
Desnecessário ressaltar a importância e a pertinência da temática para os tempos que correm. Como vem denunciando com insistência o Papa Francisco desde sua eleição, em março de 2013, os deslocamentos humanos de massa fazem parte de um cenário internacional onde predominam, de um lado, leis cada vez mais restritivas ao direito de ir e vir e, de outro, a globalização da indiferença. Daí a palavra de ordem do pontífice: na contramão da “economia que mata” e que gera milhões de “trabalhadores descartáveis”, promover uma globalização da acolhida, do encontro, do diálogo e da solidariedade.
O xadrez perverso da economia globalizada, porém, apresenta desafios que vão além dos alertas morais e da preocupação das lideranças religiosas. A nova onda do nacionalismo marcadamente populista, ligado à extrema direita, avança por todo o planeta. Com ela, crescem igualmente a discriminação, a xenofobia e a intolerância diante do estrangeiro. Do ponto de vista político, manipula-se e instrumentaliza-se o clima de medo, ameaça e insegurança da população, com vistas à obtenção do poder. A partir de então, a recita anti-imigração reproduz-se de forma quase invariável dos Estados Unidos à Hungria, da Áustria à Dinamarca, da Turquia à Itália, da Eslováquia ao Brasil, para citar apenas alguns países.
Eis os ingredientes de tal receita: legislação migratória cada vez mais dura, rígida e exigente; queda brutal na aprovação ao número de vistos solicitados; fechamento das fronteiras, com ou sem soldados e arame farpado; diminuição do orçamento destinado à acolhida, à assistência e à inserção de imigrantes; deportação crescente dos indocumentados, como se vê agora em Lisboa e há mais tempo nos Estados Unidos. Tudo isso profusamente recheado com uma retórica do risco que o “outro, diferente e estranho” pode trazer à nação. Em vários países, ganha força o mote “primeiros os nossos, depois os outros”. Daí ao rechaço, à perseguição, ao sentimento de supremacismo ou nazi-fascismo – a distância é muito curta.
Mesmo navegando contra essa onda bravia e enfrentando ventos contrários, os migrantes se movem. Não podem deixar de fazê-lo. Atrás são expulsos pela violência, pela guerra e por confrontos armados, sejam estes étnicos, religiosos, ideológicos ou políticos. Empurram-nos também a pobreza, a miséria, a fome e a falta de trabalho. À frente são atraídos pela chance de novas oportunidades para si e para a família, pela construção de um futuro menos doloroso e mais promissor. Conclui-se, com isso, que a migração consiste em um verdadeiro “sinal dos tempos”. Enquanto denuncia a falta de condições de vida nos países de origem, anuncia a abertura de horizontes novos nos lugares de destino.
