Após cinco anos no Brasil, congolês morre sem resposta sobre pedido de refúgio

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Mesmo debilitado, ele manteve militância em favor de outros migrantes e refugiados

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Cinco anos.

Foi esse o tempo que o congolês José Bolayengue conseguiu esperar por uma resposta definitiva do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre seu pedido de refúgio no Brasil.

Em 2 de janeiro de 2018, o tempo de José acabou. Ele não resistiu às complicações causadas por um câncer em um dos rins e morreu.

Nascido em Kinshasa, em agosto de 1966, José estava no Brasil desde 2012.  Ele contou que trabalhava no Ministério de Informações do governo de Joseph Kabila, mas foi substituído devido a mudanças no governo. Junto com elas veio a perseguição contra ele e outros ex-funcionários. Diante da possibilidade de ser morto, decidiu buscar refúgio fora do país.

Chegada conturbada

As primeiras experiências de José no Brasil não foram das mais agradáveis. Logo no aeroporto de Guarulhos (SP), teve dificuldades para se comunicar. Pediu um táxi e depois de cinco minutos no veículo (provavelmente um transporte clandestino), foi anunciado um assalto. Perdeu todos os seus documentos e cerca de US$ 2.500 que trazia consigo – entre os documentos estava uma carta de referência de seu superior imediato, que dizia exatamente qual era a função dele.

O congolês José Bolayengue, que viveu por cinco anos no Brasil.
Crédito: arquivo pessoal

Sem dinheiro nem documentos, voltou a pé para o aeroporto, onde foi atendido pelo Posto Humanizado, que o ajudou colocando-o em um ônibus e fornecendo um bilhete de metrô para ir ao centro de São Paulo, na Cáritas Arquidiocesana, onde conseguiria ajuda. No entanto, por ser um sábado à tarde, o local estava fechado.

O primeiro abrigo veio somente à noite, quando um outro migrante o levou à Casa do Migrante, que fica nas dependências da Missão Paz. Na segunda-feira, enfim foi até a Cáritas, que o ajudou com os trâmites junto à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.

“Já imaginou como foi essa peregrinação do José?”, recorda a assistente social Carla Aguilar, que na época dirigia a Casa do Migrante e hoje atua pelo CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), onde o reencontrou anos depois.

Depois da passagem pela Casa do Migrante, José foi para uma moradia autônoma. Entre 2014 e 2015, trabalhou em Santa Catarina com corte de carne e como pastor em uma igreja evangélica. Depois, voltou a São Paulo, onde viveu por um tempo no Arsenal da Esperança – que abriga pessoas em situação de rua.

Desde maio de 2017 trabalhava como ajudante de serviços gerais na empresa Soma. Apesar de ter contrato CLT e convênio médico, o salário só permitiu que ele morasse em uma ocupação no centro de São Paulo. Era um cantinho no oitavo andar de um prédio com elevadores sem operação, sem janelas, em uma precariedade análoga à da sua documentação no Brasil – solicitantes de refúgio contam com o protocolo de papel do seu pedido como única comprovação do status migratório no Brasil.

A primeira solicitação foi indeferida pelo Conare. José recorreu então à DPU (Defensoria Pública da União), por meio da qual entrou com um novo pedido, que entrou na fila dos que aguardam um parecer do comitê. Dados de novembro de 2017 indicam que esse número é de pelo menos 27,5 mil (e que deve aumentar, diante do total de solicitações feitas ao longo do ano passado).

O congolês José Boyalengue, durante oficina do projeto Fronteiras Livres, realizada no CAMI.
Crédito: Arquivo CAMI

Depois de recorrer, o único tipo de retorno que recebeu foi que seu processo ainda aguardava um parecer e que deveria acompanhar o pedido por meio da DPU.

Militância ativa, mesmo debilitado

Enquanto buscava respostas para conseguir a tão sonhada regularização permanente por meio do reconhecimento como refugiado, mantinha sua militância em torno das causas dos migrantes. Entre outras ações, ajudou a compor as peças da mostra cultural Fronteiras Livres, que foi exposta em estações do Metrô de São Paulo; também ajudou a organizar a 11ª edição da Marcha dos Imigrantes e atuava como voluntário no CAMI, onde recebeu orientação e apoio nos últimos meses de vida.

“Foi um grande ativista pois quando estava bem de saúde e até mesmo no início da doença ele exercia seu ativismo junto de outros migrantes”, relembra o sociólogo Alex Vargem, que visitava José com frequência e também participou com ele do comitê organizador da Marcha.

Em agosto, descobriu o câncer em um dos rins, que foi retirado. Recebeu afastamento do trabalho e pediu benefício por incapacidade. Por causa da doença e de complicações posteriores, também ficou fora da Marcha que ajudou a organizar – no final do ato, recebeu uma homenagem do comitê organizador.

Sem familiares no Brasil e com o agravamento da doença (mesmo já com a retirada do rim), tentou trazer a irmã, que ainda vive no Congo, por meio do mecanismo de reunião familiar, para ajudar a cuidar dele. No entanto, de acordo com o Conare, “na condição de solicitante de refúgio, não é possível fazer a solicitação de reunião familiar com base na resolução do conselho”. O órgão informou ainda que ela deveria fazer individualmente o pedido de visto ao Consulado brasileiro no Congo, informando a condição de saúde de José.

Contava com integrantes do CAMI para acompanhá-lo nas constantes idas ao hospital e para visitá-lo quando ficava internado – para as sessões de hemodiálise ou quando tinha alguma complicação. Eles também testemunharam os pedidos de José por uma resposta sobre o novo pedido de refúgio, que não vieram.

“Infelizmente o tempo da burocracia não é o mesmo de uma doença grave”, sintetizou Carla.

No último dia 2 de janeiro, José não resistiu às complicações da doença e morreu em um hospital em São Paulo. Foi enterrado no dia seguinte no Cemitério de Vila Alpina, região leste da cidade.

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